Alteração da Taxa de Câmbio em Notícias

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  • Câmara aprova medida que institui cobrança do IOF

    Notícias05/10/2011G1 - Globo.com
    de câmbio do dólar... Após a votação do texto principal, os deputados ainda analisavam emendas (alterações pontuais) no projeto. Depois, a proposta deverá ser analisada no Senado... provisória 539 , que institui a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de derivativos (contratos cujos valores estão ligados ao preço de outro bem ou ativo) vinculados à taxa
  • Receita diz que não vai contestar mudanças na MP dos derivativos

    Notícias04/11/2011G1 - Globo.com
    Com isso, as chamadas operações de "hedge" - proteção contra variações da taxa de câmbio - ficariam isentas... Ao aprovar a MP 539 , em 5 de outubro deste ano , a Câmara dos Deputados efetuou duas alterações no texto original... do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos (contratos no mercado futuro de câmbio) , feitas pela Câmara dos Deputados
  • Sentença não muda sem descrição de denúncia

    Notícias18/04/2013OAB - Rio de Janeiro
    O Tribunal Regional Federal da 5"Região (TRF-5) observou que a empresa havia sido des- credenciada pelo Banco Central, ficando proibida de operar no mercado de câmbio de taxas flutuantes, e entendeu que... Mutatio libelli é a alteração decorrente do surgimento de fato novo, não contido na denúncia... Com esse entendimento, em decisão inédita, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-diretor de uma empresa de turismo e câmbio do Ceará, para livrá-lo de condenação
  • Relatora defende aumento de tributo sobre lucro de bancos

    Notícias25/08/2015Senado
    O parecer apresentado à comissão mista eleva para 23% a alíquota do tributo para bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil... Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a elevação da alíquota não terá impacto sobre quem tem conta em banco. - Esse discurso de dizer que vai onerar as taxas do banco, não vai onerar nada, pois a... Uma das alterações foi para atender a demanda da bancada da Zona Franca de Manaus (ZFM) contrária à redução dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 20% para 17%, de empresas de
  • Sentença não muda sem descrição de denúncia, diz STJ

    Notícias18/04/2013OAB - Rio de Janeiro
    O Tribunal Regional Federal da 5"Região (TRF-5) observou que a empresa havia sido des- credenciada pelo Banco Central, ficando proibida de operar no mercado de câmbio de taxas flutuantes, e entendeu que... Mutatio libelli é a alteração decorrente do surgimento de fato novo, não contido na denúncia... Com esse entendimento, em decisão inédita, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-diretor de uma empresa de turismo e câmbio do Ceará, para livrá-lo de condenação
  • MERCADO REDUZ PREVISÕES PARA INFLAÇÃO E JUROS NESTE ANO, APONTA BC

    Notícias26/07/2010LegisCenter
    Para a cotação do dólar, também não houve alteração, com projeção de uma taxa de câmbio de R$ 1,80 neste ano e de R$ 1,85 em 2011... Na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, na semana passada, a taxa foi elevada em 0,50 ponto percentual, para 10,75% ao ano... A pesquisa Focus, divulgada nesta segunda-feira, mostra ainda que a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, no fim deste ano foi diminuída de 12,00% ao ano para 11,75%
  • Câmara aprova novas regras para processo administrativo do Banco Central

    Notícias19/10/2017Câmara dos Deputados
    O projeto define uma forma de cálculo dessa receita, que inclui a obtida com empréstimos e prestação de serviços – além de arrendamento mercantil, operações de câmbio e com títulos e ações, para os quais... As alterações na legislação tratam de infrações, penalidades, medidas coercitivas e meios alternativos de solução de controvérsias aplicáveis aos bancos e demais instituições supervisionadas pelo BC, inclusive... a Lei do Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595 /64) proíbe essas operações, mas, a partir do projeto, elas serão permitidas se forem realizadas em condições compatíveis com as de mercado (limites, taxas
  • Razões políticas e jurídicas zeram alíquota de PIS-Cofins sobre o hedge

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    Foi fixada em 10%, ao mês, a variação mínima para a caracterização de elevada oscilação da taxa de câmbio (positiva ou negativa) a autorizar a mudança durante o ano no regime de registro das variações... Para os meses de janeiro a maio de 2015, a alteração no regime por força de elevada oscilação cambial pode ser processada no próximo mês de junho
  • MERCADO ELEVA PREVISÃO DE PIB E MANTÉM SELIC E INFLAÇÃO

    Notícias23/04/2012LegisCenter
    A taxa de câmbio prevista no relatório Focus para o fim de 2012 é de 1,80 real por dólar, a mesma do relatório da semana passada. Na sexta-feira, o dólar fechou a 1,8695 real... Para 2013, a expectativa é de que o IPCA feche o ano em 5,50 por cento, também sem alterações em relação à semana passada... As únicas alterações nas estimativas do mercado trazidas pelo Relatório Focus do BC, divulgado nesta segunda-feira, foram feitas em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
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