Relatora defende aumento de tributo sobre lucro de bancos

A relatora da Medida Provisória 675/2015, que eleva a alíquota da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), voltou a defender o aumento da alíquota de 20%, como previa o texto do Executivo, para 23%. Atualmente o percentual cobrado é de 15%.

- Acho razoável que a Casa possa tomar uma atitude em razão da lucratividade dos bancos”, disse, citando os lucros de bancos como Bradesco (R$ 4,4 bilhões), Itaú (R$ 5,98 bilhões) e Banco do Brasil (R$ 7,4 bilhões) no segundo trimestre deste ano - argumentou a senadora.

- A MP veio antes do balanço do 2º trimestre de 2015. Esse balanço dá uma boa análise sobre a lucratividade dessas instituições mesmo em época de dificuldade econômica. Pouquíssimas empresas tiveram resultados como esses - afirmou a senadora.

O parecer apresentado à comissão mista eleva para 23% a alíquota do tributo para bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito.

A proposta do Executivo faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo e entra em vigor no dia 1º de setembro. Com a elevação para 20%, o governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões em 2016; atingindo o teto de R$ 4 bilhões em 2017.

Aumento menor

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) sugeriu o aumento da CSSL para 18%, menos do que o sugerido pelo Executivo e pela relatora. Segundo ele, é um engano calcular o lucro dos bancos usando como parâmetro grandes instituições financeiras como Bradesco e Itaú.

- Temos mais de 130 bancos no Brasil, com resultado operacional baixo”, afirmou. Para Kaefer, o aumento de tributação para os bancos será transferido para os correntistas - disse.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a elevação da alíquota não terá impacto sobre quem tem conta em banco.

- Esse discurso de dizer que vai onerar as taxas do banco, não vai onerar nada, pois a contribuição é sobre o lucro líquido - disse.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que a proposta de Gleisi Hoffmann "é oportuna", mas afirmou que, se não for possível aprovar os 23%, o aumento previsto na MP original (de 15% para 20%) "é de interesse do país".

Cooperativas de crédito
O presidente da comissão mista que analisa a MP, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), elogiou a relatora por ter criado um aumento menor para as cooperativas de crédito, de 17% vez de 23% das demais instituições financeiras.

- As cooperativas de crédito foram as que mais contribuíram para a expansão do crédito no Brasil. Defendi que, para elas, não houvesse aumento - disse.

Zona Franca de Manaus

A senadora fez mudanças na primeira versão do relatório divulgado na semana passada. Uma das alterações foi para atender a demanda da bancada da Zona Franca de Manaus (ZFM) contrária à redução dos créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 20% para 17%, de empresas de refrigerantes que produzem matéria-prima na ZFM.

A senadora também retirou a permissão para que os créditos de IPI de refrigerantes e xaropes pudessem ser compensados com o imposto de cerveja e bebidas alcoólicas, como hoje acontece.

A reunião prossegue na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado.

Mais informações a seguir.

Da Agência Câmara