Atividade Econômica da Empresa em Notícias

Compromisso e Protocolo de Retomada dos esportes de auto e moto velocidade, considerando que as entidades abaixo, signatárias do instrumento representam relevante setor econômico para a retomada da atividade econômica... econômica da Cidade: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMOBILISMO – CBA , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MOTOCICLISMO - CBM FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE SÃO PAULO - FASP FEDERAÇÃO PAULISTA DE MOTOCICLISMO -... manter atualizados os dados relativos à evolução da pandemia na cidade; g) orientar os COMPROMISSÁRIOS, meio da vigilância sanitária, como proceder em caso de confirmação da doença em colaboradores das empresas

prejuízos à saúde e à economia; CONSIDERANDO que as entidades signatárias deste instrumento representam relevante setor econômico para a retomada da atividade econômica da Cidade de São Paulo; CONSIDERANDO... o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a Sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas... manter atualizados os dados relativos à evolução da pandemia na cidade; g) orientar os COMPROMISSÁRIOS, meio da vigilância sanitária, como proceder em caso de confirmação da doença em colaboradores das empresas

à atividade econômica e pela veracidade das informações prestadas à administração tributária”... “É certo que operações milionárias passam pelo crivo do administrador da empresa, ressaltando-se, ainda, que ele sequer se dignou a indicar quem, então, seria o responsável pela decisão tributária que... O magistrado destacou que “aquele que se propõe ao exercício de atividade financeira de grande porte, como é o caso, assume a integral responsabilidade pelo adequado recolhimento dos tributos atrelados

A empresa desenvolve atividade econômica que engloba toda a cadeia de produção de fertilizantes, sendo a recorrente responsável não só pela industrialização do fertilizante, como também pela extração dos... "São insumos todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e a prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica... Superior Tribunal de Justiça, firmado em sede de recurso repetitivo, são insumos todos os bens e serviços essenciais ao processo produtivo e à prestação de serviços para a obtenção da receita objeto da atividade econômica

Distanciamento Social * Não promover evento de reabertura do shopping; * Não promover eventos nem atividades que possam atrair grande número de pessoas; * Monitorar tempestivamente a quantidade de pessoas... para crianças e similares permanecem fechados. * Quaisquer atividades que possam gerar concentração e consequente aglomeração de pessoas em mesmo espaço e horário devem ser suspensas; * Ter como premissa... encontrar na classificação laranja no Plano São Paulo, 40% se estiver na classificação amarela e 60% se estiver na classificação verde; * As lojas poderão funcionar, mas cinemas, entretenimento, atividades

administração de uma delas, compondo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica"... VII - introduzir limites à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades econômicas"... Ainda segundo o Carf, "não há permissão, abstraída diretamente do Texto Constitucional , para que a administração fiscal atue como se possuísse ingerência na condução das atividades econômica empreendidas

Além das recomendações anteriores de distanciamento mínimo de 1,5 metro, barreiras protetoras, uso de máscaras e evitar atividades que causem aglomerações, as empresas também deverão realizar treinamentos... "Ninguém conhece melhor as atividades de vocês do que vocês mesmos", reconheceu Covas... só vão voltar, quando voltarem as atividades esportivas na cidade de São Paulo

'Abuso regulatório' A proposta cria a figura do "abuso regulatório", infração cometida pela administração pública quando editar norma que "afete ou possa afetar a exploração da atividade econômica"... empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal... Liberação de atividade econômica - A MP libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas

empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal... 'Abuso regulatório' A proposta cria a figura do "abuso regulatório", infração cometida pela administração pública quando editar norma que "afete ou possa afetar a exploração da atividade econômica"... Liberação de atividade econômica - A MP libera os horários de funcionamento dos estabelecimentos, inclusive em feriados, “sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos adicionais”, tendo apenas

"Essa exploração poderá dar-se pela constituição de empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como de subsidiárias destas, as quais desenvolverão atividade econômica de produção ou comercialização... Segundo Lewandowski, a CF prevê a exploração direta de atividade econômica pelo Estado, quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo... "A Constituição de 1988 exige sempre a aquiescência do Poder Legislativo aos processos de criação de entidade governamental dessa espécie, ainda que tenha sido criada para explorar atividade econômica