Auxílio-alimentação Equiparação em Notícias

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  • CNJ desconstitui ato do TRE-RR que previa pagamento de diferenças do auxílio-alimentação

    Notícias28/10/2013Âmbito Jurídico
    dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação com os valores do mesmo benefício praticados pelos Tribunais Superiores, disse... A Resolução, que foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), refere-se ao pagamento de auxílio alimentação no período de 1º de maio de 2007... determinou a desconstituição da Resolução nº 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação
  • =SINDIJUFE-MT= Sindicatocobra da Justiça Eleitoral a unificação dos valores dos auxílios creche e alimentação já garantida por portaria conjunta do CNJ e tribunais superiores

    Mas no caso do auxílio-alimentação não é isso, e sim o mesmo direito, do auxílio-alimentação, sendo pago de forma diferenciada para o servidor que está no tribunal superior e para o servidor que está na... Foram, portanto, unificados os valores, do auxílio-creche e do auxílio-alimentação, só que na justiça eleitoral em Mato Grosso ainda não teve a unificação, e em função disso o Sindicato fez um requerimento... alimentação e creche
  • CNJ anula ato do TRE/RR que previa pagamento retroativo do auxílio-alimentação

    Notícias30/10/2013Correio Forense
    dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação com os valores do mesmo benefício praticados pelos Tribunais Superiores”, disse... A Resolução, que foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), refere-se ao pagamento de auxílio-alimentação no período de 1º de maio de 2007... determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação
  • CNJ desconstitui ato do TRE/RR que previa pagamento de diferenças do auxílio-alimentação

    Notícias28/10/2013Conselho Nacional de Justiça
    dos valores recebidos a título de auxílio-alimentação com os valores do mesmo benefício praticados pelos Tribunais Superiores”, disse... A Resolução, que foi suspensa cautelarmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), refere-se ao pagamento de auxílio-alimentação no período de 1º de maio de 2007... determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação
  • Equiparação de servidores públicos tem repercussão geral

    Notícias11/11/2012Consultor Jurídico
    O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário 710.293 , que discute a possibilidade, ou não, de equiparação de auxílio-alimentação... Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social entrou com ação que, invocando o princípio constitucional da isonomia de vencimentos entre servidores, pleiteou revisão do auxílio-alimentação que lhe... é pago e a equiparação do benefício àquele concedido aos servidores integrantes dos quadros do Tribunal de Contas da União (TCU)
  • Servidores do MP vão receber auxílio-alimentação e auxílio-saúde a partir de abril

    auxílio-alimentação e R$ 400,00 para auxílio-saúde... Os servidores efetivos do Ministério Público da Paraíba vão receber, a partir de abril, o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde... “Era um pleito de nossa comissão do PCCR a equiparação dos valores, já que anteriormente estavam previstos valores menores”, explicou, ressaltando que a minuta do anteprojeto foi entregue com a justificativa
  • Auxílio-alimentação do TCE-PR custará em torno de R$ 1 milhão

    Notícias29/05/2012G1 - Globo.com
    De acordo com o presidente, o pagamento do auxílio-alimentação é direito dos membros do TCE. "Independe, inclusive, de pedidos de equiparação de salário", afirma... Conselheiros, procuradores e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná passarão a receber, a partir deste mês, auxílio-alimentação, no valor de R$ 630... Conforme dados do próprio TCE, o salário dos membros do Tribunal, com direito a receber o auxílio-alimentação, varia entre R$ 22.911,73 e R$ 24.117,62, sem o novo benefício
  • Supremo julga hoje ADI que contesta auxílio-alimentação

    adotados para os integrantes do Ministério Público, para quem é assegurado o pagamento do auxílio-alimentação... 4822, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para suspender a Resolução 133 /2011 do CNJ e a Resolução 311/2011, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que asseguram aos magistrados o recebimento de auxílio-alimentação... ministro Marco Aurélio, conheceu em parte a ação e votou pela sua procedência para declarar a inconstitucionalidade dos dispositivos, enquanto o ministro Teori Zavascki considerou que a extensão do auxílio-alimentação
  • Tribunais Superiores e Conselhos editam portaria conjunta que reajustam valores dos auxilios alimentação e creche

    do auxílio-alimentação e do auxilio creche aos valores pagos aos servidores do Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Militar (STM)... Reajuste atende a requerimentos da Fenajufe e Sindicatos A partir do mês de janeiro de 2012 os valores dos auxílios alimentação e creche terão seus valores reajustados, os reajustes foram concedidos a... partir de requerimentos formulados pela Fenajufe e seus sindicatos, que encaminharam os pedidos a todos os órgão do Judiciário, incluindo CJF, CSJT, TSE e PGR,o requerimento reivindicava a equiparação
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