Alegações Finais em Notícias

A decisão determina que a defesa do publicitário "complemente suas alegações finais" no prazo de cinco dias... A decisão desta quarta-feira (16/10) considera o precedente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre alegações finais... Bonat determinou que Bendine também complemente suas alegações finais depois que for juntado aos autos a defesa do publicitário André Gustavo

A decisão da corte estadual, no entanto, não acolheu o pedido de absolvição feito em alegações finais pelo MP, que apontou possível ilicitude das provas... Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Público (MP) peça absolvição nas alegações finais... Por fim, o ministro ponderou que o pedido absolutório do MP em alegações finais eleva o ônus argumentativo do juiz, pois, “uma vez formulado pedido de absolvição pelo dominus litis , caberá ao julgador

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul apresentou as alegações finais da denúncia criminal contra as 32 pessoas envolvidas na “Operação Rodin”... As alegações finais da ação penal, que chegam a cerca de três mil páginas, foram entregues pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx nesta quinta-feira, dia 19, à Justiça Federal de Santa Maria... A partir da entrega das alegações, os advogados de defesa terão 30 dias para se pronunciarem

No caso do ex-gerente da Petrobras, a seu ver, isso não ocorreu, pois as alegações finais do colaborador não apresentaram qualquer novidade em relação aos fatos surgidos durante os interrogatórios... Ferreira pede a anulação da sentença alegando cerceamento de defesa e violação do princípio do contraditório pelo fato de que, na qualidade de réu delatado, teve o mesmo prazo para apresentação de alegações finais... Ele observou que, ainda que o acordo de colaboração produza reflexos na ação penal, caso as afirmações sejam comprovadas, ele não afeta a ordem de apresentação de alegações finais

Paulo - Os advogados de defesa do banqueiro Daniel Dantas, do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e do professor Humberto Chicaroni devem entregar amanhã (19) ao juiz Fausto De Sanctis as alegações finais... finais do processo em que são acusados de corrupção ativa... Segundo a Justiça Federal, a audiência para entrega das alegações está prevista para as 10h, na sede da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo

O Processo segue sob segredo de justiça, e receberá as alegações finais dos réus para posterior sentença pelo Poder Judiciário... O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou à Justiça nesta sexta-feira (dia 21/10/2011) suas alegações finais no processo que investigou o esquema de pagamento de propina a vereadores para

A acusação terá até a próxima terça-feira (12) para apresentar suas alegações finais à Comissão Especial do Impeachment... final de Dilma no Plenário ocorra durante os Jogos Olímpicos. — Não trabalho com a hipótese de associar o processo a questões externas... O advogado de defesa José Eduardo Cardozo negou que tenha intenção de antecipar a conclusão de suas alegações, conforme havia sugerido o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para permitir que o julgamento

A canção retrata alegações finais feitas em processo criminal que o autor da ação indenizatória respondeu pelo furto de algumas batatas. Os magistrados arbitraram a reparação em R$ 10 mil.

Ordem das alegações Em recente julgamento, o Plenário do STF decidiu que, em ações penais com réus colaboradores e não colaboradores, é direito dos delatados apresentarem as alegações finais depois dos... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação penal contra Maurílio Neris de Andrade Arruda, ex-prefeito de Januária (MG), retorne à fase de alegações finais... VP /CR / /CF 2/10/2019 - STF decide que delatados têm direito a apresentar alegações finais depois de delatores Processos relacionados HC 177112

Os autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff terão até terça-feira (12) para apresentar suas alegações finais à Comissão Especial do Impeachment... final de Dilma no Plenário ocorra durante os Jogos Olímpicos. - Não trabalho com a hipótese de associar o processo a questões externas... O advogado de defesa José Eduardo Cardozo negou que tenha intenção de antecipar a conclusão de suas alegações, conforme havia sugerido o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), para permitir que o julgamento