Aposentadoria por Invalidez. Cardiopatia Grave.concessão em Notícias

Página 10 de 103 resultados
Ordenar Por
  • Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids

    Notícias06/12/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    da aposentadoria por invalidez... Entre outras enfermidades, a lei inclui nesse rol, além da Aids, a tuberculose ativa, a alienação mental, a esclerose múltipla, a neoplasia maligna e a cardiopatia grave. Proc. 2008.51.01.025594-9... No artigo 186, a regra determina que o servidor seja aposentado por invalidez permanente, sendo os proventos integrais, no caso de doença grave, contagiosa ou incurável
  • Presidente do PT diz que laudos são manipulados para manter Genoino preso

    Notícias29/11/2013Folha Online
    suportar", concluiu LAUDO MÉDICO O parecer de uma junta médica da Câmara dos Deputados, que analisa um pedido de aposentadoria por invalidez feito por Genoino, afirmou que o petista não pode ser considerado... Colocam em risco --e serão responsabilizados por isso-- a vida do companheiro Genoino, que padece de uma cardiopatia grave e manipula inclusive laudos para mantê-lo na prisão em condições que ele não pode... A avaliação frustra a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício antes de a Casa julgar se o parlamentar deve ter o mandato cassado em consequência da condenação no mensalão
  • Benefício a portador de doença do fígado terá parecer positivo

    Notícias01/03/2010Câmara dos Deputados
    Hoje, a aposentadoria por invalidez com recursos integrais é paga aos servidores que sofrem de aids, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltiplaDoença crônica, auto-imune, grave, que degenera... Porém, o deputado faz uma ressalva: No caso de qualquer doença crônica, há parâmetros para a concessão da aposentadoria... inflamatório que em alguns momentos se torna muito forte, causando buracos na mielina (esclerose), podendo ocorrer em vários locais, sendo, por isso, chamada de múltipla., câncer maligno, hanseníase, cardiopatia grave
  • Benefício a portador de doença do fígado terá parecer positivo

    Notícias01/03/2010JurisWay
    Hoje, a aposentadoria por invalidez com recursos integrais é paga aos servidores que sofrem de aids, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltiplaDoença crônica, auto-imune, grave, que degenera... Porém, o deputado faz uma ressalva: "No caso de qualquer doença crônica, há parâmetros para a concessão da aposentadoria... inflamatório que em alguns momentos se torna muito forte, causando buracos na mielina (esclerose), podendo ocorrer em vários locais, sendo, por isso, chamada de múltipla., câncer maligno, hanseníase, cardiopatia grave
  • SERVIÇO: Concessão de auxílio-doença depende de perícia médica

    Notícias17/07/2009Ministério Da Previdência Social
    Perícia médica - A perícia médica é a avaliação obrigatória para a concessão dos benefícios por incapacidade, o auxílio-doença (previdenciário ou acidentário), auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez... trabalhador, depois de filiado à Previdência, contrair as seguintes enfermidades: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave... grave, e se houver contaminação por radiação (comprovada em laudo médico)
  • Diário Oficial da Câmara publica renúncia de José Genoino

    Notícias04/12/2013G1 - Globo.com
    Laudo feito por junta médica da Câmara diz que o petista não tem doença que justifique aposentadoria por invalidez... Genoino pediu licença médica à Câmara dos Deputados para se recuperar de uma cirurgia cardíaca e, depois, entrou com pedido de aposentadoria por invalidez... O laudo afirmou que a cardiopatia de Genoino "não se caracteriza como grave" e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente
  • Dizer o Direito: Breves comentários às alterações promovidas pela Lei 13.135/2015

    Notícias19/06/2015Danielli Xavier Freitas
    Ex3: o RMB da aposentadoria por invalidez é igual a 100% do salário-de-benefício. Em fórmula matemática: RMB da aposentadoria por invalidez = salário-de-benefício... CARÊNCIA NO AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Em regra, o segurado só poderá receber auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se antes tiver cumprido um período de carência de 12 contribuições... Até que seja elaborada a lista de doenças mencionadas no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao Regime
  • Liminar concedia-desconto ilegal Imposto Renda e Previdenciário ao IPAJMES( Estado Espírito Santo).

    Notícias03/01/2020Salomão Barbosa
    maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da... base no art. 30 da Lei Complementar nº 282 ⁄2004 (fls. 58) e faz jus à isenção da contribuição previdenciária com base no art. 2º da Portaria 032-R⁄2011 que estabelece que o segurado aposentado por invalidez
  • Portador de cegueira em um olho tem isenção de imposto de renda

    Notícias10/12/2010Expresso da Notícia
    PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. INEXISTÊNCIA DE ISENÇÃO. ART. 111 , INCISO II , DO CTN . PRECEDENTES. (...) 3... neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave , estados avançados da doença... SERVIDOR PÚBLICO EM ATIVIDADE, PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. ART. 6º DA LEI 7.713 /88 . BENEFÍCIO RECONHECIDO A PARTIR DA APOSENTADORIA. ART. 462 DO CPC
  • Renan comemora aprovação de projeto que beneficia portadores de diabetes

    Notícias07/07/2009JurisWay
    de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; e concede também passe livre aos portadores da moléstia... Lembrou que a legislação vigente já isenta de tributação algumas doenças que são complicações comuns ao diabetes, como a nefropatia e a cardiopatia graves, além da cegueira e de derrames... permite que os doentes saquem os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); inclui o diabetes entre as doenças que dão direito à inexigibilidade de prazos de carência para a concessão
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo