Cálculo do Valor Adicionado em Notícias

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  • Cálculo do ICMS "por dentro" é indefensável

    Notícias08/08/2013Consultor Jurídico
    Tampouco esse tipo de cálculo é encontrado em qualquer dos mais de 150 países que têm imposto geral sobre vendas do tipo valor adicionado (IVAs), gênero do qual ICMS, IPI, PIS e Cofins são espécies. [5... Então essas contribuições englobam, na sua base de cálculo, não apenas o valor dos serviços prestados mas também os encargos do ICMS e das próprias contribuições... cada um dos tributos recaindo sobre... No último caso se enquadra o cálculo do ICMS
  • Câmara aprova projeto que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

    Notícias08/02/2017Câmara dos Deputados
    Valor médio Para aumentar a participação dos municípios afetados, a proposta determina que o valor adicionado será encontrado pela multiplicação da energia gerada pelo preço médio da energia de origem... Como o preço de venda dessa energia é usado para calcular o quanto o município terá direito na repartição do ICMS devido à presença da usina em seu território (valor adicionado), o coeficiente de participação... passou pelo Senado e seguirá para sanção do presidente da República O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo
  • Adição de créditos da CSLL na depreciação de máquinas exige atenção

    Notícias19/11/2015Consultor Jurídico
    Não se trata, assim, de adição à sua base de cálculo, como se fosse uma despesa não dedutível... Assim, por exemplo, se 50% do crédito foi utilizado no ano de aquisição do bem e 50% no ano seguinte, metade do valor deverá ser adicionado à CSLL devida no 5º ano seguinte ao de aquisição e o restante... O valor utilizado a título de crédito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 11.051 , de 2004, será adicionado à CSLL devida de forma parcelada
  • TCE estabelece os índices provisórios de ICMS para 2016

    Notícias25/06/2015Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    Destes, 1/4 é dividido em partes iguais entre todos eles enquanto os 3/4 restantes respeitam a proporção do Valor Adicionado Fiscal... Na sessão do Pleno, a divergência ficou por conta do rateio do Valor Adicionado Fiscal (VAF) proveniente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)... Em seu voto vencido, o conselheiro-relator Clóvis Barbosa questionou a destinação dos 100% desse Valor Adicionado Fiscal para o município de Canindé devido à Chesf informar apenas 50% de sua produção para
  • Produtores rurais terão mais facilidades para cumprir obrigações

    Notícias31/08/2010COAD
    O gerente de Arrecadação e Cadastro da Secretaria de Estado da Fazenda lembra que a 4ª via das notas fiscais é utilizada no cálculo do valor adicionado, um dos componentes na apuração do Índice de Participação... As informações das notas são transmitidas pelos NACs por meio eletrônico e abrangem dados como nome dos produtores, tipo e destino da mercadoria e valor da transação
  • Plenário discute regras de repasse do ICMS a municípios com hidrelétrica

    Notícias08/02/2017Câmara dos Deputados
    Como o preço de venda dessa energia é usado para calcular o quanto o município terá direito na repartição do ICMS devido à presença da usina em seu território (valor adicionado), o coeficiente de participação... O Plenário da Câmara dos Deputados começa a discutir o Projeto de Lei Complementar 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo do coeficiente de participação do município no rateio do ICMS quando em
  • Comissão aprova aumento da cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica

    Notícias15/02/2016Câmara dos Deputados
    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/15 , do Senado, que altera a forma de cálculo do valor da energia elétrica produzida em usinas, para fins... O autor da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), explica que o coeficiente de participação do município na receita de ICMS depende do valor adicionado apurado no município... “A queda súbita e imprevisível do preço da energia elétrica resultou em expressiva redução do valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizados
  • Como calcular a noite adicional

    Notícias05/08/2020Luisa Lee
    Isso é feito dessa maneira, para que, no final, nos cálculos totais, todo o tempo trabalhado pelo empregado seja adicionado e, portanto, esses minutos sejam calculados exatamente como eles trabalham... Neste ponto, diremos que o valor do período noturno é equivalente a 30, comparado a um horário normal... Normalmente, nesse caso, um resumo de todas as horas que o funcionário trabalha por mês deve aparecer, além de seu valor e dos dados anteriores
  • Sefaz solicita e-mail das prefeituras para recebimento de relatórios sobre o IPM

    do valor adicionado, principal indicador de apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)... Municípios (ARCM), solicita aos prefeitos ou secretários municipais de Finanças a indicação de um endereço eletrônico (e-mail) institucional das prefeituras para o recebimento dos relatórios referentes ao cálculo do valor
  • COMO É FEITO O CÁLCULO DO ICMS

    Notícias15/07/2009Procuradoria Geral do Estado de Goiás
    sai de ICMS de cada município. - A participação de cada município á apurada pela relação porcentual entre o valor adcionado de cada município e o valor total do estado. - O cálculo desse percentual é... - Do total formado pelos 25% a que os municípios têm direito, 10% são divididos igualitariamente e os outros 90% são distribuídos de acordo com valor adicionado média positiva entre o que entra e o que
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