Cálculo do Valor Adicionado em Notícias

De acordo com Stanley Leite, esta visita técnica teve o objetivo principal de assimilar a rotina e a experiência do Tribunal de Contas de Sergipe no que se refere ao cálculo do valor adicionado fiscal... A assessora apresentou dados do TCE/SE, mostrou os cálculos que são feitos do ICMS provisório e definitivo e destacou que qualquer gestor ou cidadão pode ter acesso a informacao do seu município através

Por isso, deve ser adicionado integralmente à base de cálculo do IRPJ apurado com base no lucro presumido... O órgão esclarece que o valor recebido em razão de seguro enquadra-se como “demais receitas”... As empresas optantes pelo lucro presumido devem pagar IRPJ sobre os valores recebidos em decorrência de seguro referente a lucros cessantes

Valor adicionado De acordo com o texto, as operações de importação devem ser incluídas no cálculo do valor adicionado ao ICMS... O texto também prevê que os estados repassem mensalmente informações econômicas para o cálculo do valor adicionado... A proposta limita ainda o cálculo do valor adicionado confessado pelo contribuinte à média ainda em cálculo dentro do período em que ocorrer a confissão

Ocorre que alguns contribuintes vem tendo adicionado a base de cálculo do ICMS tarifas do serviço que não compreendem a apropriada cobrança, como a Tarifa de TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão... O que vem acontecendo é que adicionando as tarifas de Transmissão e Distribuição à base cálculo, o valor base fica maior fazendo com que o valor proporcional do tributo também fique... Em linhas gerais, podemos entender a base de cálculo como a limitação do valor sobre qual o tributo deverá ser aplicado

Na decisão, Luzia Neponucena ressalta que a fórmula de cálculo do valor adicionado, conforme a legislação, engloba todos os fatos geradores havidos no período, relativos a mercadorias e serviços, quer... Alega que para o cálculo da quota-parte deve-se tomar por base o valor total do que seria arrecadado acaso não tivessem sido concedidos os benefícios e incentivos fiscais... Segundo a decisão, devem ser computados no cálculo da quota do município todos os subsídios, isenções, reduções de base de cálculo, concessões de crédito presumido, anistia ou remissão concedidos pelo

A Portaria cria também o mapa denominado 'Impugnação do Cálculo do Valor Adicionado', a ser utilizado pelo município impugnante... Destes, 1/4 é dividido em partes iguais entre todos eles enquanto os 3/4 restantes respeitam a proporção do Valor Adicionado Fiscal... Ao dar cumprimento à sua função constitucional de efetuar os cálculos para definição das quotas pertencentes a cada município em 2016, o TCE utiliza como base os dados consolidados pela Secretaria de Estado

O tribunal local havia permitido ao município incluir o ICMS diferido no cálculo do valor adicionado, critério este que determina a parcela de receita pertencente ao município... Valor adicionado, conforme a Lei Complementar n. 63 /1990, é a diferença entre o valor das mercadorias que saíram e das mercadorias que entraram em determinado período... O relator, ministro Luiz Fux, observou que a lei complementar assegura a cada município o recebimento do ICMS proporcionalmente ao valor adicionado produzido em seu território

O tribunal local havia permitido ao município incluir o ICMS diferido no cálculo do valor adicionado, critério este que determina a parcela de receita pertencente ao município... Valor adicionado, conforme a Lei Complementar n. 63 /1990, é a diferença entre o valor das mercadorias que saíram e das mercadorias que entraram em determinado período... O relator, ministro Luiz Fux, observou que a lei complementar assegura a cada município o recebimento do ICMS proporcionalmente ao valor adicionado produzido em seu território

O tribunal local havia permitido ao município incluir o ICMS diferido no cálculo do valor adicionado, critério este que determina a parcela de receita pertencente ao município... Valor adicionado, conforme a Lei Complementar n. 63 /1990, é a diferença entre o valor das mercadorias que saíram e das mercadorias que entraram em determinado período... O relator, ministro Luiz Fux, observou que a lei complementar assegura a cada município o recebimento do ICMS proporcionalmente ao valor adicionado produzido em seu território

O tribunal local havia permitido ao município incluir o ICMS diferido no cálculo do valor adicionado, critério este que determina a parcela de receita pertencente ao município... Valor adicionado, conforme a Lei Complementar n. 63 /1990, é a diferença entre o valor das mercadorias que saíram e das mercadorias que entraram em determinado período... O relator, ministro Luiz Fux, observou que a lei complementar assegura a cada município o recebimento do ICMS proporcionalmente ao valor adicionado produzido em seu território