Cabimento de Indenização por Danos Morais e Materiais em Notícias

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  • Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

    Notícias09/10/2014JurisWay
    Sem consciência O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também limitou o cabimento de indenização por danos morais aos pais da criança, por entender que um bebê de poucas horas de vida não dispõe... Dano hipotético Foi ajuizada ação de indenização por danos morais em que constaram como autores o pai, a mãe e o próprio bebê... A empresa foi condenada a pagar R$ 60 mil de indenização por dano moral à criança. A notícia ao lado refere-se aos seguintes processos: REsp 1291247
  • Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista

    Notícias27/03/2014Carta Forense
    Apontou também que os parâmetros utilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para estimar os danos materiais seriam questionáveis, além de contestar o cabimento do dano moral coletivo... O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de... O ministro também aplicou a Súmula 7 - que veda o reexame de provas - para afastar a revisão do valor da indenização por dano moral. REsp 1293074
  • Sindicato dos Professores de São Paulo deve pagar indenização por passeata na avenida Paulista

    Notícias27/03/2014Superior Tribunal de Justiça
    Apontou também que os parâmetros utilizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para estimar os danos materiais seriam questionáveis, além de contestar o cabimento do dano moral coletivo... O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo deve pagar indenização de R$ 1,2 milhão (a serem corrigidos) por dano material e moral, devido à realização de passeata em outubro de... O ministro também aplicou a Súmula 7 que veda o reexame de provas para afastar a revisão do valor da indenização por dano moral
  • Construtora deve indenizar cliente

    Notícias20/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Afirmou ainda que não tem cabimento a indenização por danos morais, por inexistência de prova do dano... A cliente vai receber R$ 9,2 mil por danos materiais e R$ 7 mil por danos morais... O juiz determinou à empresa o pagamento da indenização de R$ 9,2 mil por danos materiais e de R$ 7 mil por danos morais, corrigidos monetariamente pelos índices da Corregedoria-Geral de Justiça
  • Terceira Turma reconhece dano moral a bebê que não teve células-tronco colhidas na hora do parto

    Notícias14/10/2014Daniel Cortez Borges
    Sem consciência O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) também limitou o cabimento de indenização por danos morais aos pais da criança, por entender que um bebê de poucas horas de vida não dispõe... Dano hipotético Foi ajuizada ação de indenização por danos morais em que constaram como autores o pai, a mãe e o próprio bebê... Sustentou que o simples descumprimento contratual não dá margem à reparação de danos morais
  • Reconhecido dano moral por ricochete para pais de menina atropelada

    Foi ajuizada ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais pelos pais - representando a si mesmos e à filha menor de idade... O homem foi condenado a pagar à menina indenização por danos materiais no valor de R$ 7.617,72 e compensação por danos morais no montante de R$ 20 mil... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização por danos morais aos pais de uma menina atropelada por ele
  • Ricochete: STJ decide sobre danos morais indiretos ou reflexos

    Notícias13/01/2011COAD
    Foi ajuizada ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais pelos pais representando a si mesmos e à filha menor de idade... O homem foi condenado a pagar à menina indenização por danos materiais no valor de R$ 7.617,72 e compensação por danos morais no montante de R$ 20 mil... STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um motorista condenado a pagar indenização
  • STJ - Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

    Notícias30/09/2021Pablo Salles
    por danos materiais e morais, até o efetivo reparo do seu imóvel... Ausência de demonstração do risco à ordem pública e econômica Em sua decisão, o presidente do STJ lembrou que o cabimento do pedido suspensivo de liminar demanda a comprovação de grave lesão à ordem e... Ceará (TJCE) que, ao julgar agravo de instrumento, confirmou a tutela de urgência deferida em primeiro grau a fim de que a Cagece pague R$ 900 por mês, a título de aluguel, para os autores da ação de indenização
  • Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação

    Notícias22/06/2017Maurício Fernandes
    Na ação foi pedida indenização por danos morais coletivos. A 4ª Vara Federal de Criciúma julgou procedente a ação e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 350 mil... “A empresa Carbonífera Belluno, com sede em Criciúma (SC), terá que pagar indenização no valor de R$ 350 mil por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação... O magistrado também condenou a ré a pagar indenização pelo dano moral ambiental coletivo no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), atualizáveis pelo IPCA-E a partir da presente data
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