Cauc. Cadin em Notícias

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  • Suspensa inscrição do Estado de SC em cadastros de inadimplentes do governo federal

    Notícias06/04/2015Supremo Tribunal Federal
    De acordo com os autos, a inscrição do estado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e no Cadastro Informativo de Créditos Não... Quitados do Setor Público Federal (CADIN) ocorreu em função de autos de infração não quitados emitidos pela Agencia Nacional de Aviacao Civil em decorrência de irregularidades apuradas no aeroporto de
  • Liminar libera empréstimos do BNDES para Amapá

    Notícias07/01/2014Consultor Jurídico
    ) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc)... estado relativa a diferentes convênios e inadimplências nos cadastros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin
  • A pedido da PGE, STF determina exclusão de SC do cadastro de devedores

    ), no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf)... considere a dívida relativa a um precatório como óbice à expedição de Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito ou como fundamento para inclusão ou permanência de SC no Cadastro Único de Convênio (Cauc
  • Liminar libera empréstimos do BNDES para Amapá

    Notícias07/01/2014Consultor Jurídico
    ) e no Cadastro Único de Convênios (Cauc)... estado relativa a diferentes convênios e inadimplências nos cadastros do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin
  • A pedido da PGE, STF determina exclusão de SC do cadastro de devedores

    ), no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf)... considere a dívida relativa a um precatório como óbice à expedição de Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito ou como fundamento para inclusão ou permanência de SC no Cadastro Único de Convênio (Cauc
  • Amapá pede sua exclusão do cadastro de inadimplentes junto à União

    Notícias09/02/2011JurisWay
    Além disso, segundo o governo do Amapá, a União se utiliza de cadastros cujas inserções não foram objeto de prévia comunicação ao ente federado, constantes do sistema SIAFI (SIAFI/CAUC/CONCOV/CADIN)... Na Ação Civil Originária (ACO) 1729, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Amapá pede sua exclusão do Cadastro Único de Convênio (CAUC), subsistema do Sistema Integrado de Administração... Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), bem como para construção de escolas e hospitais, o governo estadual requereu à União a emissão de certidões de regularidade fiscal e de regularidade junto ao CAUC
  • Amapá pede sua exclusão do cadastro de inadimplentes junto à União

    Notícias08/02/2011Supremo Tribunal Federal
    Além disso, segundo o governo do Amapá, a União se utiliza de cadastros cujas inserções não foram objeto de prévia comunicação ao ente federado, constantes do sistema SIAFI (SIAFI/CAUC/CONCOV/CADIN)... Na Ação Civil Originária (ACO) 1729, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do Amapá pede sua exclusão do Cadastro Único de Convênio (CAUC), subsistema do Sistema Integrado de Administração... Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), bem como para construção de escolas e hospitais, o governo estadual requereu à União a emissão de certidões de regularidade fiscal e de regularidade junto ao CAUC
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