Certificado de Regularidade de Situação em Notícias

Página 10 de 423 resultados
Ordenar Por
  • CRC/MS Firma Parceria com o IPOG – Instituto de Pós-Graduação Ltda

    regular, mediante a apresentação do Certificado de Regularidade Profissional atualizado extensivo a seus dependentes (os filhos, pais e cônjuge)... Contador Ruberlei Bulgarelli, Presidente do CRC/MS e pela Srª Valdivina Delmondes Lourenço Isller, Sócia proprietária do IPOG e beneficiará todos os Profissionais Contábeis registrados no Regional e em situação
  • Relator propõe que saque imediato nas contas do FGTS suba para R$ 998

    Notícias30/10/2019Senado
    Desburocratização aos empregadores, com a disponibilização de serviços digitais que permitam a geração de guias, o parcelamento de débitos e a emissão sem ônus do Certificado de Regularidade do FGTS, dentre... Caso escolha a modalidade, o trabalhador abre mão da possibilidade de sacar os recursos nas situações de rescisão do contrato de trabalho... Se o trabalhador estiver numa situação que tenha de sacar todos os seus recursos do FGTS, mesmo que falte poucos dias para 31 de dezembro, perderá todo o direito à distribuição dos resultados
  • REGIMES PRÓPRIOS: Estados e municípios podem parcelar dívidas com os RPPS em até 240 meses

    Notícias21/01/2013Ministério Da Previdência Social
    Certificado de Regularidade - A regularidade no repasse de contribuições e no parcelamento dos débitos dos entes federativos com os RPPS é fundamental para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciáriac... aperfeiçoa ainda as diretrizes aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos regimes próprios, que são fundamentais na busca do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes que se apresentem em situação... O CRP é o documento que comprova a regularidade dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, medida fundamental para assegurar o pagamento
  • Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE

    Notícias18/11/2015Perfil Removido
    De acordo com os autos, diante da grande quantidade de certificados de pós-graduação apresentados por alguns candidatos, levantaram-se suspeitas quanto à regularidade dos títulos... emitidos em contrariedade ao disposto na legislação educacional ou em situações reveladores de superposições e acúmulos desarrazoados, fraudulentos ou abusivos”, sustentou... critérios criados após a abertura do processo seletivo, permitir no âmbito do controle de legalidade, a desconsideração, ante as condições específicas dos candidatos e das instituições de ensino, de certificados
  • Medida Provisória 927/20 tem o artigo 18 revogado

    Notícias24/03/2020Wellienay Nascimento
    O inadimplemento das parcelas previstas no § 1º do art. 20 ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS. Art. 25... Os parcelamentos de débito do FGTS em curso que tenham parcelas a vencer nos meses de março, abril e maio não impedirão a emissão de certificado de regularidade... Os prazos dos certificados de regularidade emitidos anteriormente à data de entrada em vigor desta Medida Provisória serão prorrogados por noventa dias. Parágrafo único
  • Desburocratização: Lei 13.726/18 racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos

    Notícias10/10/2018Milla Hupsel
    Outra situação muito corriqueira, a exigência da apresentação da Certidão de Nascimento, mesmo que, em substituição, se apresentasse outro documento de identificação... pela apresentação de outro documento válido. § 2º Quando, por motivo não imputável ao solicitante, não for possível obter diretamente do órgão ou entidade responsável documento comprobatório de regularidade... diz que a certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado
  • Restinga Sêca: ação é ajuizada para regularizar repasses à previdência municipal

    O Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones relata que os atrasos fizeram com que o Fundo perdesse o CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária), com a compensação bloqueada, e existem aproximadamente... individual, seu saldo de conta pessoal e sua situação atuarial e de expectativa de benefício... própria do Regime Previdenciário Municipal, para a publicidade dos dados e políticas de investimento, com espaço restrito onde servidores e eventuais beneficiários possam consultar, mês a mês, sua situação
  • Suspensa inscrição do Estado de Minas Gerais em cadastros de inadimplentes

    Notícias04/01/2016Âmbito Jurídico
    No pedido cautelar, a Procuradoria mineira alega que o estado está sem o certificado de Regularidade Previdenciária por conta de sua inclusão no CAUC, em razão da exigência de apresentação dos “Demonstrativos... A situação gerou irregularidade junto ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CadPrev), o que tem inviabilizado a concretização de convênios para diversas finalidades, como
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo