Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Notícias

Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30. Fonte: TV Justiça... Autor de cinco livros, o professor fala sobre o mais recente: “Terrorismo: conhecimento e combate”... Em conversa a ser exibida na próxima edição do Refrão, ele até tocou uma canção da nova fase, que abraça ritmos nordestinos

Ações originárias são aquelas apresentadas diretamente na segunda instância em função de alguma particularidade da matéria ou da parte da ação penal... As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país... Só no ano passado, entraram 2,5 milhões de novos processos criminais na fase de conhecimento em toda a Justiça — quase todos (92,7%) na Justiça estadual

Contestação apresentada pelo réu. Efetiva impugnação. Estabilização da tutela antecipada. Não ocorrência... Moura Ribeiro, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 04/12/2018, DJe 10/12/2018 (Tema 1002) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA A Segunda Seção acolheu a proposta de afetação do recurso especial ao... Nesse sentido, registre-se que o legislador, ao restringir a recorribilidade das decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento do procedimento comum e dos procedimentos especiais, exceção

Com essa linha de atuação nesta fase que antecede a realização de campanhas eleitorais, a Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE) conseguiu a primeira condenação por propaganda antecipada deste... Além disso, foram apresentadas as atividades que o pretenso candidato desenvolveria como deputado federal e anunciados, inclusive, os apoios políticos que revelariam o seu prestígio e aptidões para o ingresso... Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás - Nas eleições deste ano, o procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff conta com o apoio dos procuradores da República Ailton Benedito de Souza, Marcelo

inicial (primeira fase), conforme a reiterada jurisprudência do STJ, tampouco é admissível tal formulação em impugnação às contas prestadas pelo réu (segunda fase)... Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, por maioria, julgado em 14/9/2016, DJe 7/11/2016. RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Ação de prestação de contas. Revisão de cláusulas contratuais... Essa impossibilidade de se proceder à revisão de cláusulas contratuais diz respeito a todo o procedimento da prestação de contas, ou seja, não pode o autor da ação deduzir pretensões revisionais na petição

Encerramento de fase processual. Recurso cabível. Apelação... Além disso, incumbe ressaltar que a contestação apresentada pelo réu não impede o transcurso do lapso temporal... Contestar, no caso, impõe mera oposição à usucapião postulada pelos autores, e não à posse. PROCESSO REsp 1.722.633-MA , Rel. Min

Ações originárias são aquelas apresentadas diretamente na segunda instância em função de alguma particularidade da matéria ou da parte da ação penal... As estatísticas apresentadas pelo Justiça em Números 2016 revelam um aumento das penas de prisão impostas pela Justiça no país... Só no ano passado, entraram 2,5 milhões de novos processos criminais na fase de conhecimento em toda a Justiça — quase todos (92,7%) na Justiça estadual

Saque indevido de numerário na conta corrente do autor. Ressarcimento dos valores pela instituição bancária. Ausência de dano moral in re ipsa... DESTAQUE Admite-se emenda à inicial de ação civil pública, em face da existência de pedido genérico, ainda que já tenha sido apresentada a contestação... DESTAQUE Na fase de cumprimento de sentença, é incabível a rejeição do seguro garantia judicial pelo exequente, salvo por insuficiência, defeito formal ou inidoneidade da salvaguarda oferecida

Em maio de 2018, todavia, ele ainda estava em fase de estruturação. Experiência exitosa O juiz João Baptista Galhardo participou do embrião do programa Acessa SUS... Assim como seus colegas de seção, Dip leva em conta o laudo médico anexado ao processo... O juiz conta que geralmente há recurso da parte autora quando esta tem advogado particular

Pelo teor do preceito, fica evidenciada a função de integração da boa-fé objetiva em todas as fases contratuais: fase pré-contratual, fase contratual e fase pós-contratual... Considerando o artigo acima citado, é evidente que a função de integração da boa-fé objetiva em todas as fases contratuais, vejamos alguns exemplos: fase pré-contratual, fase contratual e fase pós-contratual... ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECORRIDA. DECADÊNCIA INOCORRENTE. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO PREJUÍZO. I