Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Notícias

O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri. Leia mais... Adolescente que utilizava documentação falsa é apreendido em motel Durante fiscalização do Comissariado de Menores do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), agentes da Polícia... Regional Eleitoral (TRE) condenou por unanimidade na sessão desta terça-feira o candidato ao Senado Melkisedeck Donadon, sua esposa Rosani Donadon e o sobrinho, Marlon Donadon, além do vereador de Vilhena

Criado pelo juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da comarca de Pindamonhangaba, o projeto foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vencedor do I Prêmio CNJ Infância e Juventude... gestores e servidores devem ser multados em processo envolvendo verbas publicitárias Parecer do Ministério Público de Contas (MPC) requer multa a nove gestores ou servidores da administração municipal de Vilhena... Leia mais Princípio da insignificância não se aplica ao crime de contrabando A 4.ª Turma (foto) do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento a recurso proposto pelo Ministério Público Federal

Limite de quantidade de exames em plano de saúde é nulo Fonte: TJRN A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal... A inauguração marca a instalação da Comarca do município. Leia mais... Leia mais... 1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo Por decisão unânime, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

A-5) H1N1 - Vacina está disponível para todos (pág... A decisão é da 5ª Câmara Cível do TJRS. Leia mais... município de Vilhena, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAÓ-INF)

A sentença do Juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 3. Leia mais... Eli da Costa Júnior determinou que o município de Vilhena deve fornecer o medicamento Somazina 500 mg a uma mulher que sofreu um acidente vascular cerebral... Rondônia: Juiz determina fornecimento de medicamentos em Vilhena Magistrado decidiu ainda que não cabe chamamento ao processo nas ações que visam obrigar o poder público a fornecer medicamentos O juiz

da Infância e da Juventude da Comarca da Capital - RJ Assunto: Análise de Caso - Violações direitos humanos - Adolescentes algemados dependências vara - Deficiência prestação saúde 58) PROCEDIMENTO DE... Art 172 RITJMG - Vara de Execuções Criminais - Comarca Contagem - Liminar 67) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.003226-2 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO... /2006 - Abertura Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Servidores dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJS - Cargo Auxiliar Serviços Gerais - Comarca Canavieiras - Nomeação 24)

da Infância e Juventude da Comarca de Santana... 35) Processo: 0.00.000.000679/2008-01 (Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público) Requerente: Abdiel Ramos Figueira - Procurador-Geral de Justiça Requerido: Receita Federal em Vilhena... Requerente: Thiago Alves da Silva Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado da Bahia no processo nº 61/2007 em trâmite na Vara

da Infância e Juventude da Comarca de Santana... acompanhado pelos demais conselheiros. --------------------------------------- Processo: 0.00.000.000599/2008-47 (Pedido de Providências) Requerente: Henrique Soares Assunto: Requer a revisão do art. 1º... Requerente: Thiago Alves da Silva Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado da Bahia no processo nº 61/2007 em trâmite na Vara

da Infância e Juventude da Comarca de Santana... 11) Processo: 0.00.000.000679/2008-01 (Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público) Requerente: Abdiel Ramos Figueira - Procurador-Geral de Justiça Requerido: Receita Federal em Vilhena... Requerente: Thiago Alves da Silva Requerido: Ministério Público do Estado da Bahia Assunto: Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado da Bahia no processo nº 61/2007 em trâmite na Vara