Comarca de Vilhena - 1ª Vara Cível em Artigos e Notícias

Com sete juízes, 108 servidores e cerca de 21 mil processos em tramitação, a comarca de Vilhena atende ainda ao município de Chupinguaia... A lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, passou pela sanção do prefeito José Luiz Rover no último dia 15 e destina a área para abrigar as atuais 4 varas cíveis, 2 criminais e um juizado especial instalados... na comarca

(TJSP; Apelação Cível 1003344-71.2017.8.26.0229 ; Relator (a): Marcondes D'Angelo; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Data... VARA CIVEL; Data do Julgamento: 11/02/2014; Data de Registro: 17/06/2015). 3. CONCLUSÃO 3.1... (TJSP; Apelação Cível 1031940-25.2021.8.26.0100 ; Relator (a): Cesar Lacerda; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/09/2021; Data de

– Sônia Aparecida Silva Jabour – Servidora da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabira – Luciene Fernandes Santos – Servidora da Administração do Fórum da Comarca de Itaúna... da Comarca de São João del-Rei 4ª Região – Fábio Aurélio Marchello – Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá – Rosalba Maria Senador Nable – Servidora da Comarca de Aiuruoca – Maria Gorete... Fórum – Luciene Henriques Rangel – Servidora do Juizado Especial Cível 2ª Região – Perla Saliba Brito – Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Segundo consta nos autos, a sentença, da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena/RO, condenou o município ao pagamento de 2/3 do salário mínimo a partir do momento em que a criança completasse 14 anos até... A decisão, do desembargador Eurico Montenegro, membro da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 11 de janeiro de... O município de Vilhena terá que pagar indenização por danos morais e materiais a mãe de uma adolescente que morreu em decorrência de sucessivos erros no atendimento hospitalar

A funerária foi à Justiça contra decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Vilhena, que negou pedido liminar, formulado em mandado de segurança, contra ato do coordenador da Vigilância Sanitária... A prefeitura de Vilhena ainda pode apresentar contrarrazões. Após serem remetidas as informações solicitadas ao juízo em Vilhena, o caso será novamente julgado em seu mérito (decisão final)... No julgamento de um agravo de instrumento (recurso judicial), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia autorizou o funcionamento da Funerária Vilhena, no interior do estado

A juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício... Christian Carla disse ainda que o TRF 1ª Região já proferiu decisão no sentido de que "a qualificação profissional como lavrador, constante de assentamentos de registro civil constitui início de prova

de Vilhena (RO)... "Em 2012 tivemos juntos com o prefeito explicando a necessidade de ter este local para abrigar as atuais 4 Varas Cíveis, 2 Criminais e um Juizado Especial... desembargador Roosevelt Queiroz Costa, recebeu na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro de 2013, a escritura pública do terreno onde será construído futuramente as novas instalações do fórum da comarca de Vilhena

A mandado de segurança foi concedido nesta terça-feira, 2, na 3ª Vara Cível da comarca de Vilhena... decidiu ainda que, havendo ou não recurso das partes, a decisão deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para reexame necessário da sentença, conforme disposição no artigo 14 , § 1º... Magistrado decidiu ainda que não cabe chamamento ao processo nas ações que visam obrigar o poder público a fornecer medicamentos O juiz Eli da Costa Júnior determinou que o município de Vilhena deve fornecer

A mandado de segurança foi concedido nesta terça-feira, 2, na 3ª Vara Cível da comarca de Vilhena... decidiu ainda que, havendo ou não recurso das partes, a decisão deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para reexame necessário da sentença, conforme disposição no artigo 14 , § 1º... Magistrado decidiu ainda que não cabe chamamento ao processo nas ações que visam obrigar o poder público a fornecer medicamentos O juiz Eli da Costa Júnior determinou que o município de Vilhena deve fornecer

que interpôs agravo de instrumento contra decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Vilhena nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT... Decisão destaca que o pedido de assistência judiciária dispensa formalidades O Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar que garante o benefício da justiça gratuita a um morador da comarca de Vilhena... A decisão, da 2ª Câmara Cível, partiu do entendimento de que o agravante, Siderlei José Gomes, não possui condições de arcar com as custas processuais