Deserção. Motivo em Notícias

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  • Deserdação: motivo não é causa para retirar sobrenome de filho materno

    Notícias16/12/2011COAD
    O Tribunal de Justiça negou o pedido de retirada do sobrenome materno a Alencar Demaria Ziesemer, depois de deserção feita por sua mãe através de testamento público... Sérgio Izidoro Heil, porém, não acolheu o pedido pela vedação contida na Lei de Registros Publicos , além de o autor ter ultrapassado o prazo legal para ajuizar a ação, iniciada quase 10 anos após a deserção
  • Negado provimento a agravo de reclamada cujo recurso não foi conhecido por recolhimento incorreto das custas

    Notícias16/07/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de deserção... provimento ao agravo da reclamada, uma renomada montadora de veículos, que não se conformou com a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, responsável pelo trancamento do seu recurso ordinário por motivo... O agravo invocou os termos do artigo 511, § 2º, do Código do Processo Civil ( CPC ), que dispõe que "a insuficiência no valor do preparo do recurso implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier
  • Negado provimento a agravo de reclamada cujo recurso não foi conhecido por recolhimento incorreto das custas

    Notícias15/07/2013Âmbito Jurídico
    de deserção... provimento ao agravo da reclamada, uma renomada montadora de veículos, que não se conformou com a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, responsável pelo trancamento do seu recurso ordinário por motivo... O agravo invocou os termos do artigo 511, § 2º, do Código do Processo Civil ( CPC ), que dispõe que "a insuficiência no valor do preparo do recurso implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier
  • TRT-15ª - Negado provimento a agravo de reclamada cujo recurso não foi conhecido por recolhimento incorreto das custas

    de deserção... provimento ao agravo da reclamada, uma renomada montadora de veículos, que não se conformou com a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, responsável pelo trancamento do seu recurso ordinário por motivo... O agravo invocou os termos do artigo 511, § 2º, do Código do Processo Civil ( CPC ), que dispõe que "a insuficiência no valor do preparo do recurso implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias27/01/2017Carta Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Namorado esperto se deu mal

    Notícias29/01/2017Direito Legal
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que “o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Ex-namorado deve devolver valores recebidos durante relacionamento

    Notícias28/01/2017Correio Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJ/DF deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, juiz entendeu que o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, não são suficientes para gerar indenização por danos morais
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias27/01/2017Carta Forense
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
  • Namorado é condenado a devolver valores recebidos durante o relacionamento

    Notícias26/01/2017Âmbito Jurídico
    As partes recorreram e a 1ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento ao recurso da autora para majorar a quantia a ser-lhe devolvida, e não conheceu o recurso do réu, uma vez constatada a deserção... No que tange ao pedido de indenização, o julgador anota que "o simples término do relacionamento, independentemente dos motivos, por si só, no meu entendimento, não são suficientes para gerar indenização
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