Desistência Temporária em Notícias

Para isso, deverá o devedor comprovar a prévia desistência da discussão administrativa ou judicial, submetida ou não à causa legal de suspensão de exigibilidade, implicando a desistência a renúncia de... A Lei de Recuperação Judicial veio à luz exatamente para que empresas em crises econômico-financeiras, decorrente de situação conjuntural desfavorável, possam vencer essa crise temporária e prosseguir... § 4º O devedor não poderá desistir do pedido de recuperação judicial após o deferimento de seu processamento, salvo se obtiver aprovação da desistência na assembleia geral de credores”

Só a Lava Jato efetuou 171 prisões, entre temporárias, preventivas e flagrante, em 32 fases desde março de 2014... A desistência ocorreu na última quarta-feira (13), sem que o Ministério Público tivesse avaliado o pedido feito pela defesa de Marcelo... O que se encontra sob sigilo são as negociações do acordo de delação, mas havia outro motivo para a desistência: os procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba ficaram contrariados com o pedido feito

O não comparecimento do candidato convocado implicará em sua desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação do próximo candidato classificado... intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDES e a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária

portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (11), a nomeação de 125 aprovados em concursos públicos, observada a ordem de classificação, com a finalidade de suprir vacâncias e desistências... Nesta semana, o Planejamento autorizou 56 nomeações no Ministério do Turismo, 230 para o Ministério da Saúde e ainda 533 vagas temporárias a serem preenchidas por meio de processo seletivo também no Ministério

sendo que a primeira tentativa não foi homologada pelo sindicato da categoria e, na segunda, ajuizou Ação de Consignação em Pagamento, que sequer chegou a ser processada e instruída, porque houve desistência... As faltas do empregado não decorreram de abandono de emprego, mas de impossibilidade temporária para o trabalho, em decorrência da síndrome do pânico Não foi reconhecida a justa causa da demissão de um... condições de trabalhar efetivamente em face da enfermidade, o empregado sempre procurou ajuda médica, o que denota que suas faltas não decorreram de um abandono de emprego, mas de impossibilidade temporária

O não comparecimento do candidato, no dia, horário e local acima determinados para apresentação, será considerado desistência... Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, está não será considerada para fins de

O não comparecimento do candidato, no dia, horário e local acima determinados para apresentação, será considerado desistência... Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, está não será considerada para fins de

Conforme afirma Luhmann, a “ desistência da manutenção da separação [dos poderes] acarretaria o colapso do sistema jurídico ” [14], ao que podemos concluir com o pensamento de Pedro Serrano, no sentido... Ao contrário da redação utilizada em decisão proferida pelo ministro no mesmo dia, que determinou expressamente as prisões temporária e preventiva de André Esteves e Diogo Ferreira [7], no caso do senador... observadas as especificações apontadas, (a) decreto a prisão preventiva de Edson Ribeiro, qualificado nos autos, a teor dos arts. 311 e seguintes do Código de Processo Penal ; (b) decreto a prisão temporária

Conforme afirma Luhmann, a “ desistência da manutenção da separação [dos poderes] acarretaria o colapso do sistema jurídico ” [14], ao que podemos concluir com o pensamento de Pedro Serrano, no sentido... Ao contrário da redação utilizada em decisão proferida pelo ministro no mesmo dia, que determinou expressamente as prisões temporária e preventiva de André Esteves e Diogo Ferreira [7], no caso do senador... observadas as especificações apontadas, (a) decreto a prisão preventiva de Edson Ribeiro, qualificado nos autos, a teor dos arts. 311 e seguintes do Código de Processo Penal ; (b) decreto a prisão temporária

O não comparecimento do candidato, no dia, horário e local acima determinados para apresentação, será considerado desistência... Por tratar-se de contratação em caráter emergencial e temporária, ainda que o candidato venha a obter titulação acadêmica superior após a assinatura do contrato, está não será considerada para fins de