Desistência Temporária em Notícias

Não houve, a respeito da prisão temporária dela decretada pelo juiz da “lava jato”, qualquer postulação do MP, disse o ministro na decisão em que acolhe o pedido da defesa de Mônica de desistência de um... Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-ago-16/moro-decretou-temporaria-pedido-mpf-ministro-stj... Mas Moro indeferiu o pedido do MP e decretou de ofício a prisão temporária de Mônica e Santana

Não houve, a respeito da prisão temporária dela decretada pelo juiz da “lava jato”, qualquer postulação do MP, disse o ministro na decisão em que acolhe o pedido da defesa de Mônica de desistência de um... Mas Moro indeferiu o pedido do MP e decretou de ofício a prisão temporária de Mônica e Santana... Para ele, a prisão temporária viabilizaria “o melhor exame dos pressupostos e fundamentos da preventiva após a colheita do material probatório na busca e apreensão”

Indicação Médica”. 3º A ausência do agendamento de que trata o § 2º no prazo de 7 (sete) dias, a contar da ciência da comunicação, implicará em arquivamento do processo sem análise de mérito, por desistência... Art. 2º O requerimento do benefício previsto no art. 1º será feito mediante o serviço “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental”. Parágrafo único... A solicitação de “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” cancela eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento

Desistência de representação judicial por parte da mãe de vítima de abuso sexual, em favor do padrasto da adolescente de 13 anos, não motiva a soltura do acusado... Alegou ser injustificada a prisão temporária e inconstitucional a Lei nº 7960 /1989, que a disciplina... A defesa sustentou a desnecessidade da manutenção da prisão temporária, visto que o inquérito policial já teria sido concluído e os indícios de autoria derivariam apenas da palavra da vítima

Desistência de representação judicial por parte da mãe de vítima de abuso sexual, em favor do padrasto da adolescente de 13 anos, não motiva a soltura do acusado... Alegou ser injustificada a prisão temporária e inconstitucional a Lei nº 7960 /1989 , que a disciplina... A defesa sustentou a desnecessidade da manutenção da prisão temporária, visto que o inquérito policial já teria sido concluído e os indícios de autoria derivariam apenas da palavra da vítima

Desistência de representação judicial por parte da mãe de vítima de abuso sexual, em favor do padrasto da adolescente de 13 anos, não motiva a soltura do acusado... Alegou ser injustificada a prisão temporária e inconstitucional a Lei nº 7960 /1989, que a disciplina... A defesa sustentou a desnecessidade da manutenção da prisão temporária, visto que o inquérito policial já teria sido concluído e os indícios de autoria derivariam apenas da palavra da vítima

A Lei 14.010 /20, entre outras medidas, trouxe uma modificação provisória sobre o direito de desistência das compras realizadas fora do estabelecimento comercial , conforme prevê o CDC : Art. 49. “ O consumidor

Caso contrário, diversos setores, como o imobiliário, poderiam ser esfacelados com a desistência de reinvestir o produto da venda de um imóvel residencial em um novo imóvel residencial.

energia seus equipamentos eletrônicos forem danificados, a concessionária de energia elétrica é obrigada a reparar os danos. 2 - Suspensão de serviços nas férias: É possível solicitar a suspensão temporária... Assim, o consumidor tem 30 dias para reclamar de problemas com o produto se ele não for durável, ou 90 dias se for durável. 5 - Desistência da compra: Se você comprar pela internet e desistir , o reembolso

Para os desembargadores da 2ª Turma, que aprovaram o voto do relator, não existe previsão legal para a desistência temporária do certame, assim como o edital não prevê tal possibilidade... Em sua defesa, a empresa pública alegou que a candidata estava ciente de que a desistência temporária à nomeação acarretaria na sua recolocação no último lugar da lista de classificados do concurso... Além disso, a candidata estava ciente de que a sua desistência implicaria no reposicionamento. De acordo com o juiz, a redação da carta enviada não deixa margem a interpretações equivocadas