Dinheiro Depositado em Juízo em Notícias

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  • Banco vai indenizar gerente que sofreu sequestro dentro de casa

    Notícias09/03/2020COAD
    "O sequestro ocorreu em razão da função exercida pelo gerente, que permitia acesso a valores depositados no cofre da agência, criando uma situação de risco", afirmou... Com a entrega do dinheiro, o empregado e os familiares foram abandonados numa rodovia no município vizinho... Tutela do Estado O juízo de primeiro grau concedeu indenização no valor de R$ 800 mil, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), ao apreciar recurso do banco, julgou improcedente o pedido
  • Fazenda não pode cobrar penhora de R$ 12 mil em poupança de agricultor

    Notícias23/07/2016Consultor Jurídico
    O agricultor alegou que o dinheiro está depositado em conta-poupança, e que, portanto, não seria passível de execução... Como o juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos, ele recorreu ao TRF-4 e conseguiu decisão favorável... Valores de até 40 salários mínimos depositados na poupança e verbas de natureza alimentar são impenhoráveis
  • MPF/TO denuncia advogado que desviou dinheiro destinado a depósito em juízo

    O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou Germiro Moretti pela apropriação de dinheiro que deveria ser depositado em juízo em razão de uma execução movida pelo Instituto Nacional da Seguridade... A quantia havia sido entregue pela empresa, cliente do advogado, para ser depositada em juízo em junho de 2002, como parte dos autos de processo que tramitava na Justiça Federal do Tocantins... Justiça Federal com autenticação mecânica da Caixa Econômica Federal), e pretendia induzir a erro a empresa, o INSS e a Justiça Federal, fazendo crer que a quantia de R$ 46.657,64 havia sido depositada em juízo
  • Usuário Tenta Receber R$ 83 Mil da GenBit que Prometia Investimentos em Criptomoedas

    Notícias06/12/2021Ricardo Kassin
    No total, o homem afirma ter depositado R$ 102.600. Ou seja, restam R$ 83.547 para ser pago... A Justiça de Campinas – SP entendeu que a GenBit deverá pagar em juízo o que é devido ao homem que acreditava investir em criptomoedas como o Bitcoin... Além disso, o usuário alega que o caso tem causado estresse, e pede que o bloqueio aconteça em dinheiro em contas bancárias e ou bens em nome das empresas mencionadas na ação
  • STJ reconhece usurpação de competência e representa no CNJ juiz que descumpriu decisão

    Notícias28/03/2017Correio Forense
    De acordo com a decisão, sem o trânsito em julgado do acórdão do TJMA e em respeito à segurança jurídica, todo o dinheiro depositado deveria permanecer indisponível... Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... A quantia foi depositada em juízo
  • STJ reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017Carta Forense
    De acordo com a decisão, sem o trânsito em julgado do acórdão do TJMA e em respeito à segurança jurídica, todo o dinheiro depositado deveria permanecer indisponível... Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... A quantia foi depositada em juízo
  • Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017JurisWay
    De acordo com a decisão, sem o trânsito em julgado do acórdão do TJMA e em respeito à segurança jurídica, todo o dinheiro depositado deveria permanecer indisponível... Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... A quantia foi depositada em juízo
  • Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017Âmbito Jurídico
    De acordo com a decisão, sem o trânsito em julgado do acórdão do TJMA e em respeito à segurança jurídica, todo o dinheiro depositado deveria permanecer indisponível... Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... A quantia foi depositada em juízo
  • Segunda Seção reconhece usurpação de competência e resistência de juiz em cumprimento de decisão

    Notícias27/03/2017Superior Tribunal de Justiça
    De acordo com a decisão, sem o trânsito em julgado do acórdão do TJMA e em respeito à segurança jurídica, todo o dinheiro depositado deveria permanecer indisponível... Como não foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, o banco requereu a liberação do valor depositado em juízo para que fosse mantido apenas o limite de alçada dos juizados especiais (40 salários mínimos... A quantia foi depositada em juízo
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