Distribuição Judicial em Notícias

Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou um condomínio a indenizar um morador que não recebeu uma intimação judicial... Para ela, o recebimento e distribuição das correspondência não seriam feitos por “favor” aos destinatários, mas sim como parte da atividade profissional da zeladora

Por fim, a recomendação alerta para o fato de que o lançamento de candidaturas fictícias, apenas para atender aos patamares exigidos pela legislação eleitoral, pode resultar em Ação de Investigação Judicial... O Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo recomendou aos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos no Estado que observem atentamente a distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial... Eleitoral, Nadja Machado Botelho, a efetiva promoção da participação feminina na política e a viabilização das candidaturas de mulheres não dependem somente da reserva de cotas de gênero, mas também da distribuição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a utilização e a distribuição de análogos de insulina aos pacientes do SUS que não... A AGU argumentou que, a partir da decisão judicial, foi instaurado procedimento para a implantação de novo protocolo clínico para o tratamento da doença, mas a conclusão foi a de que "não há evidência

Segundo o juiz “a regra é a publicidade dos atos processuais, e disto decorre que qualquer pessoa pode consultar autos de processos judiciais e ter acesso aos atos de caráter decisório, exceto quando se... informações tais como aquelas constantes do portal de internet Jusbrasil, objeto da presente demanda: número de autos, nome completo de partes e procuradores, inteiro teor de atos decisórios, atas de distribuição

Regularmente, o sistema analisa os mandados recebidos e realiza a distribuição. Para os casos de maior urgência, permite que seja feita distribuição manual e imediata às equipes de plantão... O CEMAN independe do sistema judicial e, por isso, pode ser utilizado por outros Tribunais... A distribuição é feita a partir do CEP da parte a ser citada ou intimada, para o oficial que atua naquele setor

Pedidos neste sentido também já haviam sido feitos pelos chefes de cartório de Joinville em 2016 e pela Diretora de Cadastro e Distribuição Processual... Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019... O órgão entendeu que o aumento significativo do uso do plantão judicial no período e a ausência de qualquer prejuízo à administração possibilitam que os servidores se revezem em escalas de trabalho de

Pedidos neste sentido também já haviam sido feitos pelos chefes de cartório de Joinville em 2016 e pela Diretora de Cadastro e Distribuição Processual... Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019... O órgão entendeu que o aumento significativo do uso do plantão judicial no período e a ausência de qualquer prejuízo à administração possibilitam que os servidores se revezem em escalas de trabalho de

Autorizações Judiciais As autorizações judiciais para viagem de crianças e adolescentes serão expedidas pelo Serviço de Plantão do Foro Central, remotamente, através do email setorial frpoacentapoioplant... Solicitação de certidões As certidões judiciais negativas deverão ser obtidas diretamente no site do TJRS ( www.tjrs.jus.br)... As solicitações de certidões que ingressarem na caixa de email setorial da Distribuição do Foro, durante o período de recesso, serão desconsideradas

Supremo Tribunal Federal e o art. 13 da Resolução CNJ nº 213/2015, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e aos Oficiais de Justiça que as audiências de custódia deverão... A distribuição deverá ser realizada utilizando a classe 12121 - Comunicado de Mandado de Prisão e assunto 50321 - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão; 4... Supremo Tribunal Federal e o art. 13 da Resolução CNJ nº 213/2015, COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais e aos Oficiais de Justiça que as audiências de custódia deverão

Com isso, os recursos cíveis interpostos em processos físicos deverão ser incluídos no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe antes de serem remetidos à 2ª Instância, conforme determina a Portaria... Após a indexação dos documentos, pela Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos de Segunda Instância – SUDIA, os autos serão devolvidos à vara de origem, que deverá intimar as partes, já por