Divisão de Fiscalização em Notícias

O texto, que também proíbe o reforço de estereótipos de gênero na exposição de produtos ou serviços para crianças e adolescentes, está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e... Ao apresentar o texto, a ex-senadora Vanessa Grazziotin lembrou que “a discriminação baseada nos papéis sociais estereotipados de homens e mulheres se manifesta na violência doméstica, na injusta divisão

Também participaram da reunião, Claudio Torres Carvalho, diretor-geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial do TJRJ; e os coordenadores das centrais de mandados Cláudio Faria, do Fórum Regional de... Mas em relação aos mandados de urgência relacionados à violência doméstica a efetividade cai para cerca de 50”, explica a diretora da Divisão, Jane Gonçalves Amaral... Para isso, coordenadores de centrais de mandados de fóruns regionais da comarca da capital, que são sede de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, estiveram no dia 12, na Divisão de

O general de Divisão Adalmir Manoel Domingos e o chefe da Divisão de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região do Exército Brasileiro, coronel Marcos Aurélio Zeni, explicaram aos participantes

o chefe da Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência Física e Combate à Discriminação no Trabalho, da SIT, João Paulo Reis... Para o combate à segregação nas relações de trabalho estão previstas, no planejamento estratégico da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a realização de ações de fiscalização em todo o país, informa... O guia, elaborado por um grupo de profissionais da divisão chefiada por João Paulo Reis, é dirigido a trabalhadores, empregadores, sindicatos, agências de emprego, profissionais de recursos humanos e demais

O texto determina ainda que a fiscalização das exigências estabelecidas na lei caberá ao Procon-Goiás... O texto define como fornecedor a Associação de Socorro Mútuo destinada a organizar e intermediar o rateio/divisão das despesas certas e ocorridas entre os seus associados e conceitua como consumidor o... Art. 8º A fiscalização das exigências estabelecidas na presente Lei caberá ao Procon-Goiás. * Fonte: CQCS Jorge Santos Advocacia especializada em assessoria jurídica as associações de proteção veicular

Denúncias Ainda durante a reunião, foi definida a divisão de atividades entre as zonas eleitorais que atuarão nas apreensões de propaganda irregular... O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oficializou, nesta quarta-feira (3/8), parceria com órgãos da administração municipal para as ações de fiscalização da propaganda eleitoral na capital

Participaram do evento o gerente da divisão de Fiscalização no CRCPR, Dirceu Zonatto, o empresário contábil Antônio Derseu de Paula, novo acadêmico da Academia de Ciências Contábeis do Paraná (ACCPR)... Dezenas de pessoas acompanharam a abertura da Fiscalização em Foz do Iguaçu. Dezenas de pessoas acompanharam a abertura da Fiscalização em Foz do Iguaçu... Profissionais receberam informações sobre a Fiscalização, o Sistema CFC/CRCs e o projeto Primeiros Passos

A deputada Meire Serafim (MDB) destacou na sessão desta quarta-feira (3) a abertura do Campeonato Estadual de Futsal 2019 da primeira divisão, que aconteceu no último final de semana em Sena Madureira... Meire Serafim agradeceu ainda ao governo do Estado e à Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano (Seinfra) por ter realizado a recuperação do trecho da Ac-40, que vai do Posto de Fiscalização

“Foi o segundo resgate de vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão em carvoarias de Córrego Danta realizado pela Inspeção do Trabalho neste ano”, informa o chefe da Divisão do Departamento... Autuado, o proprietário terá de regularizar vínculos de emprego no prazo estipulado pela fiscalização... A Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia realizou de 11 a 22 de fevereiro uma série de fiscalizações para combate ao trabalho escravo em carvoarias no norte de Minas Gerais

“Foi o segundo resgate de vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão em carvoarias de Córrego Danta realizado pela Inspeção do Trabalho neste ano”, informa o chefe da Divisão do Departamento... Autuado, o proprietário terá de regularizar vínculos de emprego no prazo estipulado pela fiscalização... A Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia realizou de 11 a 22 de fevereiro uma série de fiscalizações para combate ao trabalho escravo em carvoarias no norte de Minas Gerais