Deposito Judicial, (Cef) em Notícias

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  • Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

    Depósito judicial Em seu voto, Humberto Martins citou o artigo 475-O , incisos I e III , do Código de Processo Civil ( CPC )... No caso, a CEF havia sido condenada pelo TRF1 ao pagamento de diferenças relativas à correção monetária e juros sobre depósitos judiciais que estavam sob sua tutela... A CEF pretendia evitar que a exequente levantasse o depósito, em valor superior a R$ 25 milhões
  • CNJ discute remuneração de depósitos judiciais

    Notícias15/03/2012OAB - Rio de Janeiro
    licitações públicas para o controle de depósitos judiciais... Hoje, de acordo com a Febraban, há um total de R$ 111 bilhões em depósitos judiciais no país... O Código de Processo Civil ( CPC ) autoriza apenas bancos públicos a administrar depósitos judiciais
  • Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento

    Notícias31/01/2016Correio Forense
    Há casos em que a lei autoriza o depósito judicial, de quantia ou coisa devida, por meio de ação de consignação em pagamento... Trata-se do depósito judicial ou bancário do que é devido, mecanismo que pode ser utilizado em diversas situações, não apenas quando houver discordância sobre o valor da dívida... Consignação de coisa No julgamento do REsp 444.128 , a Primeira Turma decidiu que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos poderia propor ação de consignação em pagamento, objetivando o depósito judicial
  • Ministro determina instauração de inquérito contra Daniel Silveira por desobediência a decisão judicial

    Notícias12/06/2021Wagner Brasil
    Prazo para depósito O deputado tem até 48 horas para realizar o depósito do valor estipulado, contado a partir da abertura de conta na Caixa Econômica Federal (CEF) vinculada aos autos... O relator também determinou a instauração de inquérito para a apuração de crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito... Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de novo inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), para apurar suposto crime de desobediência da decisão judicial
  • STJ - Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

    Depósito judicial Em seu voto, Humberto Martins citou o artigo 475-O , incisos I e III , do Código de Processo Civil ( CPC )... No caso, a CEF havia sido condenada pelo TRF1 ao pagamento de diferenças relativas à correção monetária e juros sobre depósitos judiciais que estavam sob sua tutela... A CEF pretendia evitar que a exequente levantasse o depósito, em valor superior a R$ 25 milhões
  • Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória (Notícias STJ)

    Notícias03/07/2013Decisões
    Depósito judicial Em seu voto, Humberto Martins citou o artigo 475-O , incisos I e III , do Código de Processo Civil ( CPC )... No caso, a CEF havia sido condenada pelo TRF1 ao pagamento de diferenças relativas à correção monetária e juros sobre depósitos judiciais que estavam sob sua tutela... A CEF pretendia evitar que a exequente levantasse o depósito, em valor superior a R$ 25 milhões
  • Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

    Notícias03/07/2013JurisWay
    Depósito judicial Em seu voto, Humberto Martins citou o artigo 475-O , incisos I e III , do Código de Processo Civil ( CPC )... No caso, a CEF havia sido condenada pelo TRF1 ao pagamento de diferenças relativas à correção monetária e juros sobre depósitos judiciais que estavam sob sua tutela... A CEF pretendia evitar que a exequente levantasse o depósito, em valor superior a R$ 25 milhões
  • Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

    Notícias03/07/2013Superior Tribunal de Justiça
    Depósito judicial Em seu voto, Humberto Martins citou o artigo 475-O , incisos I e III , do Código de Processo Civil ( CPC )... No caso, a CEF havia sido condenada pelo TRF1 ao pagamento de diferenças relativas à correção monetária e juros sobre depósitos judiciais que estavam sob sua tutela... A CEF pretendia evitar que a exequente levantasse o depósito, em valor superior a R$ 25 milhões
  • Convênio entre OAB-ES e CEF incluirá vantagens financeiras exclusivas para advogados

    Notícias30/01/2015OAB - Seccional do Espírito Santo
    Também será possível fazer Identificador de Depósito no endereço eletrônico, assim como a confirmação dos depósitos efetuados (Guia de Depósito Judicial)... As vantagens são exclusivas para os advogados do país, que não são disponibilizadas no balcão da CEF... Na internet, terão automatização de abertura de contas judiciais pelo Portal Judicial, no site da Caixa
  • TJPI celebra contrato para gerenciamento de serviços bancários com a CEF

    Notícias04/07/2013Tribunal de Justiça do Piauí
    A Caixa Econômica Federal, tendo logrado êxito no pregão eletrônico presencial nº 002/2013/TJ/PI, em 21 de abril de 2013, passa agora gerir folha de pagamento, depósitos judiciais, arrecadações do fundo... da CEF, Raimundo Nonato Nascimento Andrade, o gerente da agência da CEF no TJPI, Joaquim Batista Lemos, a coordenadora geral da CPL/TJPI, Yonice Maria Carvalho Pimentel e a pregoeira e presidente da CPL... Presentes ao ato de assinatura do contrato administrativo nº 37/2013/TJ/PI, além da desembargadora Eulália Pinheiro, o superintendente regional da CEF, Emanuel do Bonfim Veloso Filho, o gerente regional
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