Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

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  • Vice-Presidência do TST faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo

    Notícias09/08/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Por fim, no procedimento de mediação PMPP- 5351-02.2018.5.00.0000 , buscam concluir negociação coletiva o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata... ), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte de Manaus (Sintresatam) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental... Centrais Elétricas S.A. e a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. como partes requeridas (PMPP- 1000544-19.2018.5.00.0000 ), a federação que representa os empregados (Fenatema) alega que as empresas
  • TRT14 - Trabalhador desviado de função e utilizava transporte de moto-taxi ganha ação na JT

    Notícias10/12/2012Nota Dez
    Conclui o juiz do trabalho que o serviço de transporte comunitário individual por moto-taxi, taxi ou taxi aéreo não podem ser tidos por transporte público regular e por isso condena a empresa ao pagamento... de Lima, condenou a empresa a retificar a CTPS do reclamante para constar como data de início da função de auxiliar de topografia o referido dia... De acordo depoimentos do autor e do representante da empresa configurou-se que o trabalhador exercia a função de auxiliar de topografia desde 28 de fevereiro de 2012, desta forma o juiz José Carlos Hadad
  • Manifesto eletrônico é obrigatório a modais ferroviário, aéreo e rodoviário

    O documento deve ser emitido por empresas prestadoras de serviço de transporte para operações com mais de um Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e) ou pelas demais empresas, quando o serviço for... Todas as empresas de cargas dos modais aéreo e ferroviário e 278 empresas de grande porte que operam no transporte rodoviário estão obrigadas, desde o início do ano, a emitirem o Manifesto Eletrônico de... As demais prestadoras de serviços rodoviários, exceto as optantes pelo Simples Nacional, e as empresas do modal aquaviário ficam obrigadas a emitir o documento eletrônico a partir de 1º de julho
  • TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

    Notícias10/02/2020Tribunal Superior do Trabalho
    No julgamento do dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata) com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

    Notícias11/02/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    No julgamento do dissídio coletivo, envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata), com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • TST valida norma que garante paridade entre casais héteros e homoafetivos

    Notícias07/02/2020Consultor Jurídico
    No julgamento do dissídio coletivo envolvendo o Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre e o Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Sineata) com relação... Trabalho deferiu a fixação de cláusula de acordo coletivo que reconhece a paridade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas com relação aos benefícios concedidos pelas empresas
  • Sindicato dos Aeroviários é parte legítima para propor ação contra empresas de serviços aé...

    Notícias10/05/2011JurisWay
    A empresa alegou ser filiada ao Sindicato Nacional de Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SINEATA, mas não ao SNA porque este não compreende os serviços prestados por ela... A categoria dos aeroviários tem regulamentação própria prevista no Decreto 1.232 /62, que dispõe que aeroviários são aqueles que prestam serviços terrestres em empresas de transporte aéreo... profissional específica dos empregados em empresas prestadoras de serviços aeroviários
  • Senado limpa a pauta e aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel

    Notícias28/05/2018Senado
    Ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagarão o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita... e de apoio portuário; — empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados; — transporte ferroviário de cargas; — prestação de serviços de infraestrutura... Também há a previsão de contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (metrô) e ferroviário, que pagarão 2%; de construção civil
  • Estados e municípios poderão receber 50% das privatizações, prevê relatório de MP

    Notícias07/08/2019Senado
    O Conselho do PPI poderá atuar na integração dos transportes aéreo, aquaviário e terrestre, harmonizando políticas setoriais... Na prestação desses serviços, o BNDES poderá contratar outras empresas ou profissionais. — É pra isso que a MP cria uma nova modalidade de licitação, a colação... A mudança também visa auxiliar estados e municípios no desenvolvimento de projetos de infraestrutura, segundo Fagundes
  • Sem acordo no setor aéreo, ameaça de greve está mantida

    Até agora, esses empregados eram classificados como auxiliar de serviços gerais, recebendo em torno de R$ 800... a fim de evitar "uma situação caótica nesse momento de festividades, em que o transporte aéreo é usado para o encontro das famílias", disse uma fonte... E que, dessa forma, eles estariam assumindo a negociação de outras empresas
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