Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

Em 2007, por exemplo, a ministra Laurita Vaz negou o Agravo de Instrumento 775.858, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), contra decisão da Justiça local que concedeu liberdade a um então prefeito... no recurso extraordinário nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento”... Extraordinário nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 603.448

DECISÃO Agravo de instrumento interposto por FLIGEN AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, contra decisão interlocutória que negou seguimento a recurso especial fundamentado nas alíneas a e c do permissivo... Agravo de instrumento. Recurso especial. Embargos à arrematação. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial... Decisão interlocutória: decretou a penhora de 5% da renda diária da agravante. Acórdão: negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela agravante, nos termos da seguinte ementa: "EXECUÇÃO

decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário... Novos embargos de declaração foram interpostos pelo atleta, aos quais, por nova decisão monocrática, esta proferida no dia 22 de agosto de 2007, negou-se seguimento, por manifestamente improcedentes... A defesa de Edmundo, contra aquela decisão, interpôs embargos de declaração, que, à unanimidade, por Acórdão publicado em 8 de agosto de 2005, foi rejeitado

Por meio de recurso de revista, ele insistiu para que o pedido fosse examinado, mas o TRT, por despacho, negou seguimento ao apelo, provocando a interposição de agravo de instrumento ao TST... Tempo reduzido O trabalhador alegou, no agravo de instrumento, que pretende a liberação do recurso de revista, que a decisão do TRT violou o parágrafo 1º do artigo 10 da Lei 11.419 /2006, que trata da... que negou seguimento ao recurso de revista

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração Relatora: Min... Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser... Ricardo Lewandowski Alberto de Oliveira Piovesan X Presidente do Senado Federal Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a mandado de segurança, impetrado em face de ato do presidente do Senado

Agravo de Instrumento (AI) 410946 Embargos de Declaração em Agravo Regimental Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) José Arnaldo da Fonseca X União Embargos de declaração, com pedido de efeitos... Ação Rescisória (AR) 1307 Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli União X Homero Piccolo Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à ação rescisória... em face de decisão que negou seguimento à presente reclamação ao fundamentando de que a reclamação só é admissível em duas hipóteses: para a preservação da esfera de competência da Corte e para garantir

Ação Rescisória (AR) 2686 – Segundo agravo regimental Relator: ministro Luiz Fux Procurador-geral da República x Avenlino Antonio Donatti Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à presente... A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz mais de 50 embargos de declaração e agravos apresentados em processos que discutem demarcação de terras... Houve pedido de declaração incidental de nulidade do título de domínio em que a autora funda a sua demanda

(Agravo de Instrumento nº... A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Banco... "As decisões judiciais não devem ser resistidas por meio de aspectos subjetivos apresentados pela parte", sustentou o relator, contrariando ainda a interposição de embargos de declaração cujos argumentos

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que “a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que

No agravo de instrumento, a reclamada alega, em síntese, que teve ciência da decisão de embargos declaratórios apenas quando de sua divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 3 de setembro... Para o juízo de origem, que negou seguimento ao recurso, a retirada dos autos em carga rápida importou em ciência da decisão de embargos de declaração antes da respectiva divulgação no diário eletrônico... Em conclusão, o acórdão ressaltou que “a retirada dos autos em carga rápida por estagiário dos procuradores da reclamada, isoladamente, não importou em ciência da decisão de embargos de declaração, que