Estado Avançado da Doença de Paget (Osteíte Deformante) em Notícias

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  • Portadores de ELA podem ser dispensados de carência para aposentadoria

    Notícias14/02/2012Câmara dos Deputados
    de Paget (osteíte deformante); - síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); - contaminação por radiação; e - hepatopatia grave... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da medida, a doença afeta cerca de quatorze mil brasileiros
  • Não incide Imposto de Renda sobre aposentadoria de portador de doença grave (Notícias TRF3)

    Notícias27/06/2014Decisões
    de Parkinson, espondiloartrose anuilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, fibrose cística... Não incide imposto de renda, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma... Tem direito a isenção o portador de moléstia prevista no inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713 /88 Os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoa portadora de doença relacionada no artigo
  • Portador de esclerose lateral pode ser dispensado de carência para aposentadoria

    Notícias15/02/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de Paget (osteíte deformante); - síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); - contaminação por radiação; e - hepatopatia grave... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da medida, a doença afeta cerca de quatorze mil brasileiros
  • Seguridade aprova ampliação de lista de doenças incapacitantes para o trabalho

    Notícias09/11/2015Câmara dos Deputados
    (osteíte deformante), Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (aids)... cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna), nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget... Pela proposta, as seguintes doenças passarão a ser consideradas incapacitantes: hepatologia grave; doença pulmonar crônica com insuficiência respiratória; amputação de membros inferiores ou superiores;
  • Doença cardíaca grave dá direito à isenção do Imposto de Renda

    Notícias15/09/2020Leite e Emerenciano Advogados
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida... Em meio à luta contra doenças graves, o contribuinte tem uma preocupação a menos: o imposto de renda... Acontece que as doenças cardíacas são muito comuns, e quase todas levam risco aos portadores
  • Portador de doença grave poderá ser beneficiado com atendimento prioritário

    Notícias21/07/2011Direito Vivo
    de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - hepatopatia grave; - estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - contaminação por radiação; e - síndrome da imunodeficiência... A deputada lamenta que não estejam incluídos na lei os portadores de doenças graves... Manuela D'Ávila: medida significa mais equidade e segurança à população mais vulnerável.Tramita na Câmara o Projeto de Lei 372/11, da deputada Manuela D Ávila (PCdoB-RS), que inclui os portadores de doenças
  • Portador de esclerose lateral pode ser dispensado de carência para aposentadoria

    Notícias14/02/2012COAD
    de Paget (osteíte deformante); - síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids); - contaminação por radiação; e - hepatopatia grave... mental; - neoplasia maligna; - cegueira; - paralisia irreversível e incapacitante; - cardiopatia grave; - mal de Parkinson; - espondiloartrose anquilosante; - nefropatia grave; - estado avançado da doença... De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), autora da medida, a doença afeta cerca de quatorze mil brasileiros
  • FOJEBRA intervém como amicus curiae para que servidor com doença grave e incurável, não especificada em lei, possa receber aposentadoria integral

    público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante... degenerativas, causam consequências até mais graves, sem que o Estado reconheça voluntariamente essa realidade, daí o transtorno de vários servidores que precisam pedir judicialmente a aposentadoria por... Sérgio Costa da Costa Nos autos do Recurso Extraordinário nº 656860 , com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, a FOJEBRA elaborou intervenção para garantir aos servidores com doença
  • Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave

    Notícias16/06/2011JurisWay
    de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante) e síndrome de imunodeficiência adquirida (Aids), mesmo que a doença tenha sido contraída... A isenção do IR é garantida por lei, mas o fisco argumentou que, também nos termos da lei, a doença deveria ter sido comprovada por laudo emitido por serviço médico oficial, da União, dos Estados, do Distrito... rendimentos de portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna (câncer), cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença
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