Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • Falta de registro do empregado e as consequências atribuídas à empresa

    Notícias01/11/2019Grupo Bettencourt
    Além das obrigações trabalhistas como o pagamento de salários, férias, 13º Salário, vale-transporte, horas extras, adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade) entre outras, a empresa poderá ser... CTPS, o empregador tampouco busca formalizar (por meio de documentos) as quitações das obrigações trabalhistas e previdenciárias tais como o pagamento do salário, o registro de ponto, o pagamento de férias... Já em relação a falta de anotações como férias, acidentes de trabalho, jornada de trabalho, qualificação civil ou profissional, além dos demais dados relativos à admissão do empregado no emprego e outras
  • Décimo terceiro: o mais aguardado dos salários

    Notícias11/12/2018Cristine Gouvêa
    Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo. O que o empregado precisa saber... A primeira parcela do 13º salário pode ser recebida por ocasião das férias. Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento por escrito ao empregador até janeiro do respectivo ano
  • DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR (PMDB)

    Adicional de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, adicional de transferência, base de cálculo dos adicionais... Temática - Verbas rescisórias: prazo para pagamento, homologação sindical, multas dos artigos 477 e 467 da CLT , FGTS e multa de 40% sobre os depósitos, como calcular as verbas rescisórias; PIS /PASEP ; férias... e retenção de imposto de renda; 13º salário; seguro desemprego: requisitos para obtenção. 16h - Salário em Utilidades, Equiparação Salarial e Adicionais ao Salário Expositor: Dr
  • Súmulas do TRT 4ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    Súmula nº 76 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável... Súmula nº 8 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ILUMINAMENTO
  • Entenda como é calculado o piso dos professores da educação básica

    Notícias14/01/2017Agência Brasil
    de periculosidade, insalubridade, 13º salário, férias remuneradas, abono e rendimentos do PIS /Pasep... Já a remuneração corresponde à soma de tudo aquilo que o trabalhador recebe ao final do mês, isto é, é o salário acrescido dos demais ganhos do trabalhador, como horas extras, adicional noturno, adicional... Ou seja: o piso não deve ser confundido com remuneração e a conta do valor mínimo não pode incluir adicionais pagos ao docente como gratificações
  • Súmulas do TRT 12ª Região

    Notícias29/08/2016Espaço Vital
    SÚMULA N.º 48 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... SÚMULA N.º 54 ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. Havendo prorrogação da jornada cumprida integralmente em período noturno, sobre ela incide o respectivo adicional... II - Em razão do disposto no art. 193 , parágrafo 2º da CLT , não é possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. SÚMULA N.º 49 DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA OU DE PERTENCES
  • O pecado original de empregar

    Notícias08/06/2010Direito Legal
    Há, ainda, em numerosos casos, o pagamento de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, com seus respectivos encargos previdenciários e do FGTS... Aquele absurdo percentual é composto de férias e 1/3 (11,11%), décimo terceiro (8,33%), INSS por sua alíquota máxima (28,8%), INSS sobre férias e décimo terceiro (5,6%), FGTS (8,5%), FGTS sobre férias... pois a informalidade é prejudicial a todos, impõe ao empregador recolhimento equivalente a 67,53% dos vencimentos, referente aos encargos trabalhistas e previdenciários sobre o salário, além de adicionais
  • O pecado original de empregar

    Notícias09/06/2010Espaço Vital
    Há, ainda, em numerosos casos, o pagamento de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, com seus respectivos encargos previdenciários e do FGTS... Aquele absurdo percentual é composto de férias e 1/3 (11,11%), décimo terceiro (8,33%), INSS por sua alíquota máxima (28,8%), INSS sobre férias e décimo terceiro (5,6%), FGTS (8,5%), FGTS sobre férias... pois a informalidade é prejudicial a todos, impõe ao empregador recolhimento equivalente a 67,53% dos vencimentos, referente aos encargos trabalhistas e previdenciários sobre o salário, além de adicionais
  • Emprego temporário é regido por Lei no Brasil

    Notícias19/10/2009Ministério do Trabalho e Emprego
    por trabalho noturno, de insalubridade ou periculosidade * Indenização por dispensa sem justa causa ou término do contrato, proporcional ao tempo trabalhado * Seguro contra acidente de trabalho * 13º... salário proporcional * Férias proporcionais, acrescidos de 1/3 de férias * Proteção da Previdência Social * Contagem do tempo de serviço como trabalhador temporário para aposentadoria * Depósito do Fundo... temporários: * Remuneração equivalente à dos empregados efetivos * Jornada máxima de oito horas diárias * Repouso semanal remunerado * Pagamento de horas extras, não excedente a duas horas diárias * Adicional
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