DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR (PMDB)

Instituto Primeiro de Maio discute em Curitiba efeitos da crise nas relações de trabalho

Até que ponto a crise econômica mundial vem afetando os trabalhadores? Como utilizar a favor dos trabalhadores a legislação em vigor? Num cenário de crise, a empregabilidade pode estar em risco com o novo salário mínimo? Respostas a essas e outras perguntas estarão em debate nesta quinta-feira (12), no 1º Seminário de Atualização dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários. O evento acontece no Hotel Curitiba Palace (Rua Candido Lopes, 333) em Curitiba, a partir das 8h da manhã. A organização é do Instituto Primeiro de Maio, organização criada no final de 2008, com o objetivo de fomentar a discussão sobre os direitos do trabalhador.

"Será uma excelente oportunidade para levantarmos as questões que mais afetam os trabalhadores paranaenses nestes tempos de crise. Desse entendimento, queremos apresentar propostas para os órgãos competentes, no âmbito dos três poderes, no sentido de resguardar esses direitos, evitando demissões em massa como vem acontecendo nas últimas semanas, principalmente no setor industrial" , destaca o presidente do Instituto, o advogado Joélcio Flaviano Niels.

O deputado estadual Artagão Junior, que também é advogado, disse que toda a contribuição no sentido de discutir os efeitos da crise e seus reflexos na produção e no trabalho é sempre bem vinda. "É através do debate que poderemos chegar a soluções que contemplem a sociedade como um todo", destaca.

As inscrições para o 1º Seminário de Atualização dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários podem ser feitas durante toda esta quarta-feira pelo telefone 3019-5191 ou no próprio local, momentos antes do evento. Mais informações pelo e-mail institutoprimeirodemaio@hotmail.com. Confira abaixo a programação do seminário.

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES

Promoção: Instituto Primeiro de Maio.

Local: Hotel Curitiba Palace (Rua Candido Lopes, 333, Curitiba/PR).

Data: 12/02/2009

Horário: 8h (Abertura)

Será fornecido certificado (10 horas)

VAGAS LIMITADAS

Programação

08h - Abertura: Ademir Pincheski - Representante da CUT

08h15 - Direito Previdenciário

Expositor: Dr. Joelcio Flaviano Niels - Advogado especialista em direito previdenciário, Professor de Direito do Trabalho.

Temática - Aposentadoria por tempo de serviço, por idade, por invalidez, rural, aposentadoria especial - auxilio doença, auxílio doença acidentário, auxílio acidente - Pensão por morte, auxilio reclusão - Nexo Técnico Epidemiológico e perfil profissiografico previdenciário.

10h15 - Estabilidades e Garantias Empregatícias Do Trabalhador

Expositor: Dr. Anderson Cunha Moreira - Advogado Trabalhista

Temática - Estabilidade Sindical - Estabilidade CIPA- Estabilidade Gestante (e Lei 9029 /95)- Nova Lei da Prorrogação da Licença Maternidade - Estabilidade Acidentária - Estabilidade Lei Maria da Penha - Estabilidade Pré-Aposentadoria (casos específicos) - Garantias de Emprego - Deficiente - Membro do Conselho Curador do FGTS - Membro do Conselho Nacional da Previdência Social - Membro da Comissão de Conciliação Prévia - Convocação para serviço militar.

12h30 - Almoço

14h - Verbas Rescisórias

Expositora: Dra. Laila Mariana Paulena Macêdo - Advogada, especialista em direito e processo do Trabalho.

Temática - Verbas rescisórias: prazo para pagamento, homologação sindical, multas dos artigos 477 e 467 da CLT , FGTS e multa de 40% sobre os depósitos, como calcular as verbas rescisórias; PIS/PASEP; férias e retenção de imposto de renda; 13º salário; seguro desemprego: requisitos para obtenção.

16h - Salário em Utilidades, Equiparação Salarial e Adicionais ao Salário

Expositor: Dr. João Vitor Passuello Smaniotto - Advogado Trabalhista

Temática - Salário in natura: quando algumas utilidades disponibilizadas pelo empregador têm caráter salarial.Requisitos da equiparação, identidade de função, trabalho de igual valor, mesmo empregador, mesma localidade, simultaneidade, equivalência salarial. Adicional de horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, adicional noturno, adicional de transferência, base de cálculo dos adicionais.