Falta de Recibo de Transferência em Notícias

PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - V... PENALIDADE: FALTA DE REMESSA: - Multa de 1.000 Ufir... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V

Após a doação, o recibo será remetido, via correio, diretamente à residência do associado doador... Entretanto, foi detectado que falta às crianças e adolescentes nivelamento escolar para que possam freqüentar a escola. Além disso, os abrigos não têm estrutura para a prática de esportes... projeto é mobilizar os associados da Amatra3 em torno de uma causa social gerida e fiscalizada com co-participação dos interessados, utilizando-se o incentivo fiscal previsto no ECA , que permite transferência

PENALIDADE MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: - 5.000 UFEMG, por infração... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V... PENALIDADE: FALTA DE ENTREGA OU FORA DOS PADRÕES: - Multa de 1% do valor das operações ou prestações realizadas no período

PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA: - V... PENALIDADE: FALTA DE REMESSA: - Multa de 1.000 Ufir... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V

A ação de despejo baseia-se na falta de pagamento, mas o seu objetivo é obter a desocupação do imóvel... Entretanto, deve ser fornecido ao inquilino um recibo provisório das chaves, com a observação de que há débitos e outras obrigações contratuais pendentes... Primeiro, porque a legislação permite a transferência da obrigação. Segundo, porque o aluguel é calculado em valor mais reduzido tendo em vista essa situação

PENALIDADE: FALTA DE REMESSA: - Multa de 1.000 Ufir... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V... USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS/ARQUIVO ELETRÔNICO Entrega, via Internet, através do programa Validador/Sintegra, que disponibilizará para impressão o Recibo de Entrega de Arquivo

No entanto, este último jurista reconhece que o conceito abrange dois aspectos, quais sejam, a transferência de toda e qualquer atividade, e a transferência apenas das atividades-meio, pontuando que o... Por sua vez, Octávio Bueno Magano assim caracteriza o instituto:" Transferência a terceiros de atividade anteriormente a cargo da própria empresa... Expedição de ofícios Indefiro a expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF, vez que inexiste falta suficientemente grave a justificar a expedição de ofícios para outras autoridades

O declarante ficará sujeito às penalidades previstas na legislação vigente, conforme disposto na Instrução Normativa SRF nº 197, de 10 de setembro de 2002, nos casos de: I – falta de apresentação da Dirf... b) aluguel pago pela locação de imóvel sublocado; c) despesas pagas para cobrança ou recebimento do rendimento; e d) despesas de condomínio; IV – a parte dos proventos de aposentadoria, pensão, transferência... A Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis) editará as normas complementares a esta Instrução Normativa, em especial, as relativas ao leiaute, aos recibos de entrega e às regras de validação aplicáveis

PENALIDADE: FALTA DE REMESSA: - Multa de 1.000 Ufir... O Decreto 734/2007 permite a compensação com créditos de terceiros recebidos em transferência para o pagamento desta obrigação (Fascículo 45/2007). PENALIDADE: RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO: - V... PENALIDADE: MULTA POR FALTA DE ENTREGA OU ENTREGA FORA DO PRAZO: - 50 VRTE por documento, desde que a falta seja suprida até o 20º dia subsequente ao vencimento da obrigação; - 100 VRTE por documento

PROCESSO Nº 90/2015 - GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS - VETA INTEGRALMENTE O AUTOGRAFO DE LEI Nº 440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS... PROCESSO Nº 3875/2015 - DEPUTADA DELEGADA ADRIANA ACCORSI (PT) - ESTABELECE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR... VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI N.14 DE 14 DE ABRIL DE 2015, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI Nº 16.610, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAPEL TÉRMICO NA IMPRESSÃO DE RECIBOS