Falha na Prestação de Serviço em Notícias

Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 37,2 mil por danos materiais a motorista que perdeu o controle do veículo e capotou em razão de óleo espalhado na pista. Testemunhas afirmaram que, mesmo diminuindo a velocidade, seus veículos também derraparam no asfalto e que não havia qualquer sinalização no local para orientar os motoristas. O relator do recurso, desembargador Francisco Casconi, entendeu que o acidente decorreu de omissão quanto à garantia de segurança que empresa deveria prestar. Eventual velocidade excessiva, que sequer restou comprovada, não foi a causa determinante do acidente. Estivesse a pista em boas condições, o evento, certamente, não ocorreria, afirmou. Os desembargadores Paulo Ayrosa e Antonio Rigolin também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Processo: 0002451-43.2004.8.26.0459 FONTE: TJ-SP

Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma concessionária de rodovias a pagar R$ 37,2 mil por danos materiais a motorista que perdeu o controle do veículo e capotou em razão de óleo espalhado na pista. Testemunhas afirmaram que, mesmo diminuindo a velocidade, seus veículos também derraparam no asfalto e que não havia qualquer sinalização no local para orientar os motoristas. O relator do recurso, desembargador Francisco Casconi, entendeu que o acidente decorreu de omissão quanto à garantia de segurança que empresa deveria prestar. “Eventual velocidade excessiva, que sequer restou comprovada, não foi a causa determinante do acidente. Estivesse a pista em boas condições, o evento, certamente, não ocorreria”, afirmou. Os desembargadores Paulo Ayrosa e Antonio Rigolin também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator. Apelação nº 0002451-43.2004.8.26.0459 Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (foto) imprensatj@tjsp.jus.br

Para a corte paulista, a falha na prestação do serviço público, no caso deste não servir ao seu fim exclusivo, acarreta responsabilidade civil... do serviço e, por conseqüência, o dever de indenizar da Administração Pública... infelizmente, rompeu-se o esquife, ocasionando a queda do cadáver ao solo, na frente de familiares, parentes e amigos, naturalmente perplexos e constrangidos", destacou o desembargador para concluir pela falha

Testemunhas afirmaram que, mesmo diminuindo a velocidade, seus veículos também derraparam no asfalto e que não havia qualquer sinalização no local para orientar os motoristas Uma concessionária de rodovias foi condenada a indenizar em R$ 37,2 mil, por danos materiais, uma motorista que perdeu o controle do veículo e capotou em razão de óleo espalhado na pista A decisão é da 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP Testemunhas afirmaram que, mesmo diminuindo a velocidade, seus veículos também derraparam no asfalto e que não havia qualquer sinalização no local para orientar os motoristas O relator do recurso, desembargador Francisco Casconi, entendeu que o acidente decorreu de omissão quanto à garantia de segurança que empresa deveria prestar "Eventual velocidade excessiva, que sequer restou comprovada, não foi a causa determinante do acidente Estivesse a pista em boas condições, o evento, certamente, não ocorreria", afirmou Apelação nº 0002451-4320048260459

A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve multa de mais de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon a operadora de telefonia Tim por falhas na prestação de serviço.

na prestação do serviço... de serviços de planos de saúde. https://www.hasse.adv.br/2023/01/20/planos-de-saudexcdc-falha-na-prestacao-do-servico-podem-gerar-... [1] Os danos extrapatrimoniais configuram-se por meio de ofensa a... Entretanto, mesmo com a proteção extra conferida pela lei de proteção, ainda é alarmante o número de demandas que versam acerca de falha na prestação de serviços ofertados

Para a corte paulista, a falha na prestação do serviço público, no caso deste não servir ao seu fim exclusivo, acarreta responsabilidade civil... do serviço e, por conseqüência, o dever de indenizar da Administração Pública... infelizmente, rompeu-se o esquife, ocasionando a queda do cadáver ao solo, na frente de familiares, parentes e amigos, naturalmente perplexos e constrangidos, destacou o desembargador para concluir pela falha

A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 4.500 a um casal em virtude de falha na prestação de serviço... Também houve falha durante as refeições, pois diariamente formavam-se longas filas no único salão onde serviam o café da manhã, além do atraso de uma hora para servirem a comida

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... Wellut Borges de Mattos conta que contratou a ré para reparação do elevador de serviço do edifício do qual é síndica... No entanto, depois de realizado o serviço, quando a autora da ação foi fazer o teste com o funcionário da empresa e outros condôminos, o elevador despencou

A Elevadores do Brasil foi condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por falha na prestação do serviço. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... Wellut Borges de Mattos conta que contratou a ré para reparação do elevador de serviço do edifício do qual é síndica... No entanto, depois de realizado o serviço, quando a autora da ação foi fazer o teste com o funcionário da empresa e outros condôminos, o elevador despencou