Garantia de Produto Eletrônico em Notícias

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  • CCJ aprova emissão de duplicata eletrônica

    Notícias10/10/2018Senado
    Conforme assinalou, as duplicatas são os ativos mais disponíveis para as empresas darem como garantia em operações de crédito... A tradicional duplicata em papel pode passar a conviver com a emissão do título em meio eletrônico... Mais um impacto positivo assinalado é destravar o uso de duplicatas por pequenos fornecedores como garantia na obtenção de crédito para capital de giro
  • Novas regras para comércio eletrônico entram em vigor

    Notícias13/05/2013Consultor Jurídico
    O direito de arrependimento, principalmente nas situações mencionadas, não pode ser visto como uma garantia de satisfação ou arrependimento do consumidor... A partir desta terça-feira (14/5) o comércio eletrônico no Brasil passa a ter regras mais rígidas... Seria salutar se constasse no Decreto um rol de produtos e serviços a que não se daria o direito de arrependimento
  • Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia

    Notícias02/01/2020Senado
    Além disso, vetou um item que flexibilizava testes de novos produtos ou serviços... Além disso, a lei estabelece que novas carteiras de trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia sejam emitidas “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas... Garantia solidária Outra proposição importante na área econômica votada em 2019 foi o PLC 113/2015 - Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos
  • Mais da metade dos eletrônicos é substituída: obsolescência

    Notícias05/02/2014Direito Legal
    A demora para devolver o produto, a falta de peças e de garantia após o conserto também justificam a não contratação do serviço... Somente a minoria os descarta em pontos de coletas específicos para produtos eletrônicos... Já os que desistem de reparar o produto, dão como principal motivo o preço
  • Com novo módulo em operação, sistema eletrônico do TCE garante acompanhamento permanente da gestão publica

    “Com isso há uma garantia substancial na fidelidade das informações recebidas, já que é o próprio sistema que gerencia a tabela de eventos contábeis”, destaca... O superintendente de TI do Tribunal, Giordano Mochel, lembra que o Sistema de Auditoria Eletrônica é um produto voltado para a fiscalização concomitante que realiza, de forma inédita no país, todos os
  • Juíza de MG rejeita venda de garantia estendida

    Notícias05/02/2014Consultor Jurídico
    Com a sentença, a Polimport, especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e mercadorias importadas, segue proibida de vender o seguro que complementa a garantia de fábrica dos produtos... Como uma empresa não pode participar dessa relação, é ilegal a venda da chamada garantia estendida... O veto à oferta de garantia estendida foi a consequência de um processo administrativo instaurado pelo Procon de Minas Gerais
  • Juíza de MG rejeita venda de garantia estendida

    Notícias05/02/2014Consultor Jurídico
    Com a sentença, a Polimport, especializada em eletrodomésticos, eletrônicos e mercadorias importadas, segue proibida de vender o seguro que complementa a garantia de fábrica dos produtos... Como uma empresa não pode participar dessa relação, é ilegal a venda da chamada garantia estendida... O veto à oferta de garantia estendida foi a consequência de um processo administrativo instaurado pelo Procon de Minas Gerais
  • Postos terão de informar a composição do preço do combustível

    estabelecimento, afixadas em placas semelhantes às de preço, de modo que não gere custos para os donos de postos ou empecilhos à divulgação das informações, que também poderão ser divulgadas por meio eletrônico... “O direito à informação é uma garantia assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Art. 24 , incisos V e VIII da Constituição Federal , que prevê a competência da União, dos Estados e do Distrito... Caso os postos não cumpram a lei ou deixem de divulgar alguma das informações sobre a composição dos preços, as punições irão variar de multa a apreensão do produto, podendo chegar à cassação da licença
  • Montadora terá de ressarcir custo de manutenção de veículo com defeito de fabricação

    Processo Judicial eletrônico (PJe 1º Grau): 0729054-23.2018.8.07.0016... ), mesmo expirando o prazo de garantia contratual... Ainda, a juíza registrou que o prazo decadencial para a reclamação de vícios ocultos tem início quando ficar evidenciado o defeito, no período de vida útil do produto (conforme art. 26 , § 3º , do CDC
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