Inss. Aviso Prévio Indenizado. Não-incidência em Notícias

Doença ocupacional Na ação, a bancária demonstrou ter recebido, em 13/11/2013, aviso de que seria despedida e estaria desobrigada de ir ao serviço após essa data (aviso-prévio indenizado)... A circunstância atrai a incidência do item I da Súmula 396 do TST... Segundo ela, o entendimento do INSS não vincula a decisão judicial, especialmente quando houver comprovação do nexo de causalidade entre o afastamento superior a 15 dias e o acidente de trabalho

Doença ocupacional Na ação, a bancária demonstrou ter recebido, em 13/11/2013, aviso de que seria despedida e estaria desobrigada de ir ao serviço após essa data (aviso-prévio indenizado)... A circunstância atrai a incidência do item I da Súmula 396 do TST... Segundo ela, o entendimento do INSS não vincula a decisão judicial, especialmente quando houver comprovação do nexo de causalidade entre o afastamento superior a 15 dias e o acidente de trabalho

Doença ocupacional Na ação, a bancária demonstrou ter recebido, em 13/11/2013, aviso de que seria despedida e estaria desobrigada de ir ao serviço após essa data (aviso-prévio indenizado)... A circunstância atrai a incidência do item I da Súmula 396 do TST... Segundo ela, o entendimento do INSS não vincula a decisão judicial, especialmente quando houver comprovação do nexo de causalidade entre o afastamento superior a 15 dias e o acidente de trabalho

A prática de tal conduta pode ser vista na cobrança indevida das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, sobre os primeiros quinze dias do auxílio-doença e do auxílio-acidente e... e que não se incorpora à remuneração do servidor para fins de aposentadoria", anota o acórdão da decisão... A polêmica sobre a incidência da contribuição no terço de férias caminha para uma unificação no Judiciário, especialmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, firmou que a incidência

A prática de tal conduta pode ser vista na cobrança indevida das contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, sobre os primeiros quinze dias do auxílio-doença e do auxílio-acidente e... e que não se incorpora à remuneração do servidor para fins de aposentadoria", anota o acórdão da decisão... No entanto, mesmo que a contribuição ao INSS seja ilegítima, muitas empresas têm que buscar a justiça, pois o governo continua impondo a cobrança."

reflexivas em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional, FGTS e multa fundiária... prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3, gratificação natalina integral e proporcional, FGTS e multa dos 40%, além da correta anotação de sua CTPS, do tempo laborando nestas... condenada ao pagamento dos adicionais em comento de forma cumulada, calculado sobre o salário mínimo, com integração nas verbas de direito, além dos reflexos em descansos semanais remunerados e feriados, aviso prévio indenizado

Grupo “C”: Aviso Previo Indenizado, Indenização Adicional, Indenização (rescisões sem justa causa). Grupo “D”: Incidência dos Encargos do Grupo “A” Sobre os Itens do Grupo “B”. * Reserva Técnica... Grupo “B”: Férias, Auxílio-Doença, Licença-Paternidade, Licença-Maternidade, Faltas Legais, Acidente de Trabalho, Aviso Prévio Trabalhado, 13º Salário... Grupo “A”: Previdência Social (INSS), FGTS (Contribuição Social), Salário-Educação, SESI/SESC, SENAI/SENAC, INCRA, Seguro Acidente de Trabalho (baixo, médio ou alto), SEBRAE

Incide FGTS sobre o aviso prévio indenizado... prévio indenizado, por ausência de previsão legal... Este valor não pode ser descontado do salário do empregado. Um empregado afastado e recebendo beneficio do INSS por motivo de doença tem direito ao depósito de FGTS

As discussões têm se restringido a poucas e pequenas parcelas financeiras, tais como aviso prévio indenizado, licença remunerada para tratamento de saúde e 1/3 constitucional de férias, que são repassadas... aos empregados sobre as quais se tem dúvidas se integram, ou não, a remuneração definida como base de cálculo do INSS e outros... Esta advertência vai além, incluindo outras parcelas que tanto os contribuintes como a Receita Federal têm como certa a incidência e que poderão representar de 6 a 9,5% do montante recolhido ao INSS durante

prévio indenizado e a licença-prêmio indenizada, entre outros... a indenização por tempo de serviço anterior à Constituição de 1988, a indenização por despedida sem justa causa nos contratos por prazo determinado, a indenização por tempo de serviço do safrista, o aviso prévio indenizado... base de incidência para o recolhimento