Inpc. Selic em Notícias

Página 10 de 194 resultados
Ordenar Por
  • TRF4 - Atualização de parcelas para previdência privada não tem natureza tributária

    Notícias05/10/2011Nota Dez
    Não pode ser aplicada, portanto, a taxa Selic, pois essas verbas não possuem natureza tributária... 9) que a atualização das contribuições à previdência privada feitas entre 1989 e 1995 deve ocorrer, desde a data de cada retenção de imposto de renda até a data do cálculo, pela variação do BTN e do INPC... “As contribuições do fundo de previdência privada não possuem natureza tributária, não incidindo a taxa Selic para fins de atualização monetária do valor das parcelas vertidas ao respectivo fundo”, concluiu
  • 5ª Sessão Ordinária da TRU acontece dia 30

    Notícias04/10/2011Justiça Federal do Estado do Paraná
    Não pode ser aplicada, portanto, a taxa Selic, pois essas verbas não possuem natureza tributária... 9) que a atualização das contribuições à previdência privada feitas entre 1989 e 1995 deve ocorrer, desde a data de cada retenção de imposto de renda até a data do cálculo, pela variação do BTN e do INPC... As contribuições do fundo de previdência privada não possuem natureza tributária, não incidindo a taxa Selic para fins de atualização monetária do valor das parcelas vertidas ao respectivo fundo, concluiu
  • Atualização de parcelas para previdência privada não tem natureza tributária

    Notícias04/10/2011Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    Não pode ser aplicada, portanto, a taxa Selic, pois essas verbas não possuem natureza tributária... 9) que a atualização das contribuições à previdência privada feitas entre 1989 e 1995 deve ocorrer, desde a data de cada retenção de imposto de renda até a data do cálculo, pela variação do BTN e do INPC... “As contribuições do fundo de previdência privada não possuem natureza tributária, não incidindo a taxa Selic para fins de atualização monetária do valor das parcelas vertidas ao respectivo fundo”, concluiu
  • Novo salário mínimo de R$ 622,73 a partir de janeiro

    Notícias23/11/2011Espaço Vital
    Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012... A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo. A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%... Para os benefícios da Previdência, a previsão de reajuste subiu de 5,7% para 6,3%, portanto, abaixo do INPC de 2011
  • Salário mínimo: governo atualiza valor para R$ 622 em 2012

    Notícias22/11/2011JurisWay
    Outra diminuição é na taxa média de juros (Selic), que sai de 11,98% para 11,69%, neste ano, e de 12,45% para 11,45% em 2012... A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo (veja quadros abaixo). A proposta orçamentária foi elaborada com uma previsão de INPC de 5,7%... A projeção de aumento do INPC impacta os benefícios assistenciais e previdenciários, iguais ou acima do mínimo
  • Quais os encargos geralmente previstos nos contratos bancários?

    Notícias22/02/2017Ludmilla Vilela
    Portanto, segue lista dos índices de correção monetária mais utilizados atualmente: INPC (calculado pelo IBGE, mede a variação de preços entre os dias 1º e 30 de cada mês, de produtos consumidos por famílias... Civil , mais precisamente na regra do artigo 406 , a qual prevê seja adotada a taxa utilizada pela Fazenda Nacional diante de mora no pagamento de tributos (atualmente a Fazenda Nacional utiliza-se da SELIC... omissão, apenas a cobrança da correção monetária, dos juros de mora e dos juros remuneratórios, embora pela taxa legalmente prevista, caso em que, em ambas as hipóteses de juros, utiliza-se da taxa SELIC
  • CJF aprova alteração no Manual de Cálculos da Justiça Federal

    Notícias26/11/2013Âmbito Jurídico
    A partir de maio de 2012, os juros da poupança passaram a corresponder a 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%, ou 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos... a incidir como indexadores de correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Série Especial (IPCA-E) para as sentenças condenatórias em geral, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC... ) para sentenças proferidas em ações previdenciárias, e a taxa SELIC para os créditos em favor dos contribuintes e para os casos de devedores não enquadrados como a Fazenda Pública, com incidência que
  • CJF aprova alteração no Manual de Cálculos da Justiça Federal

    Notícias26/11/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    A partir de maio de 2012, os juros da poupança passaram a corresponder a 0,5% ao mês, caso a taxa SELIC ao ano seja superior a 8,5%, ou 70% da taxa SELIC ao ano, mensalizada, nos demais casos... a incidir como indexadores de correção monetária o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Série Especial (IPCA-E) para as sentenças condenatórias em geral, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC... ) para sentenças proferidas em ações previdenciárias, e a taxa SELIC para os créditos em favor dos contribuintes e para os casos de devedores não enquadrados como a Fazenda Pública, com incidência que
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo