Juizes de Paz Remuneração em Notícias

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  • Informativo STF Nº 979 de 25 a 29 de maio de 2020 - Relevância Penal e decisões relacionadas a COVID-19.

    Notícias27/06/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Na quadra atual, é inegável que a privacidade, enquanto “direito a ser deixado em paz”, merece proteção adequada e efetiva do ordenamento jurídico... É certo, pois, que não cabe aos juízes que ordinariamente autorizam as interceptações telemáticas aplicarem a sanção prevista no art. 12 , III , do Marco Civil da Internet... Reconhecendo, tal como se fez nesta manifestação, que os juízes não podem determinar o acesso excepcional ao conteúdo de mensagem criptografada, não é necessária a declaração de inconstitucionalidade ou
  • Independência impede membro do MP e juiz de ter cargo no Executivo, diz Fábio Prieto

    Notícias09/03/2016Fabio Cardoso
    Eles querem trabalhar em paz. ConJur — O senhor acha que há muitas associações de juízes? Fábio Prieto — Com certeza. Há associações com 15 ou 20 juízes... O Judiciário e o Ministério Público, no que diz respeito à faixa de remuneração superior dentro do Estado brasileiro, são os dois maiores responsáveis por desvios de função... Há juízes que são assessores do tribunal a que estão vinculados. Depois, passam para a associação de juízes. Depois, vão ser assessores em Brasília
  • Independência impede membro do MP e juiz de ter cargo no Executivo, diz Fábio Prieto

    Notícias09/03/2016Consultor Jurídico
    Eles querem trabalhar em paz. ConJur — O senhor acha que há muitas associações de juízes? Fábio Prieto — Com certeza. Há associações com 15 ou 20 juízes... O Judiciário e o Ministério Público, no que diz respeito à faixa de remuneração superior dentro do Estado brasileiro, são os dois maiores responsáveis por desvios de função... Há juízes que são assessores do tribunal a que estão vinculados. Depois, passam para a associação de juízes. Depois, vão ser assessores em Brasília
  • Independência impede membro do MP e juiz de ter cargo no Executivo, diz Fábio Prieto

    Notícias09/03/2016Fabio Cardoso
    Eles querem trabalhar em paz. ConJur — O senhor acha que há muitas associações de juízes? Fábio Prieto — Com certeza. Há associações com 15 ou 20 juízes... O Judiciário e o Ministério Público, no que diz respeito à faixa de remuneração superior dentro do Estado brasileiro, são os dois maiores responsáveis por desvios de função... Há juízes que são assessores do tribunal a que estão vinculados. Depois, passam para a associação de juízes. Depois, vão ser assessores em Brasília
  • Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)

    Notícias03/06/2015Consultor Jurídico
    Um direito de juristas ou um direito de juízes? Se o Direito alemão é um “direito dos professores”, na Inglaterra tem-se um “direito dos juízes”... A uma proposta de Hitler para que fizessem um acordo de paz, Churchill disse no Parlamento: “ A mesma promessa feita nos campos de Hastings , há quase mil anos, está de pé. Ao Sr... Nas próximas colunas A sequência sobre ensino jurídico na Inglaterra ocupar-se-á das universidades, dos currículos, das aulas, da remuneração dos docentes e seu recrutamento, além das profissões jurídicas
  • Presidente do STF e do CNJ encerra o I Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

    Notícias10/04/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    mesa de trabalhos teve a participação dos desembargadores José Roberto Neves Amorim, presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec; e José Carlos Ferreira Alves, vice-coordenador do Nupemec; e dos juízes... Na sequência, foram realizadas as palestras Parâmetros da remuneração dos conciliadores/mediadores diante do novo Código de Processo Civil , ministrada pelo conselheiro do CNJ Emmanoel Pereira; Estruturação... conquistas ; o juiz do TJRS Marcelo Malizia Cabral, coordenador do Cejusc da comarca de Pelotas, que falou sobre Os Cejuscs como novos paradigmas na prevenção e no tratamento de conflitos e na construção da paz
  • FOJEBRA lança Dia Nacional de Lutas 2012

    E a baixa remuneração – a toda evidência – é uma delas... nacional, conforme se extrai do texto constitucional ( CF , artigo 92 ) e do artigo 1º . do Código de Processo Civil que assim preceitua: a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes... CF , artigo 2º .), no exercício da função jurisdicional do Estado, desempenha função essencial concernente à manutenção da garantia do Estado Democrático de Direito, contribuindo para a realização da paz
  • Elogio ao arbítrio

    Notícias28/08/2013Estadão
    Entre eles condições iguais de trabalho e remuneração para funções semelhantes. Hoje a discriminação e a arbitrariedade são aceitas em relação aos médicos cubanos... Amanhã poderá ser aceito o mesmo para profissionais arregimentados para trabalhar em outros setores carentes - por que não mais juízes, mais professores, mais policiais... O desfecho do caso do senador Roger Pinto Molina, refugiado na Embaixada brasileira em La Paz há um ano e três meses, transitou pela via torta da quebra de hierarquia, é verdade
  • O acesso à justiça depende da humanização dos profissionais de direito

    Notícias25/04/2016Justificando
    particular (conforme a tabela da OAB) ultrapassaria (e muito) a remuneração paga ao Defensor Público... Média bem aquém do ideal se comparado com países como a Alemanha, onde o número de juízes é mais que o dobro ou com a Argentina e França, onde há por volta de 20 juízes para cada 100 mil habitantes... Político de pai, de mãe, de filho, de neto, da “República Curitibana” , dos “corretores de seguro” , dos “revolucionários de 1932” , pela “paz de Jerusalém” com o “santo nome de Deus em vão” , pelo “desgoverno
  • Servidores do TJ-MG entram em greve

    Notícias13/03/2013Consultor Jurídico
    Pelos cálculos citados, o aumento de remuneração a partir de julho resultaria em gastos extras de R$ 99,5 milhões no exercício de 2013 e R$ 181,2 milhões durante o ano seguinte... Agora, os juízes receberão 5% de recomposição, mesmo índice aplicado aos salários dos funcionários... Confiamos, como fizemos nesses últimos sete anos, na capacidade de diálogo para solução dos problemas sem transferi-los à população, que, cada dia mais, carece e busca a defesa de seus direitos e a paz
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