Justiça Federal de Niterói em Notícias

O MPE lembra que a utilização de urnas com o sistema biométrico de identificação em Niterói, no Rio de Janeiro, atendeu todos os requisitos exigidos pela Justiça Eleitoral... Destaca que o mesmo sistema foi utilizado com êxito no Distrito Federal, que possui quase dois milhões de eleitores, significativamente maior que Niterói, com mais de 350 mil eleitores... Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da Resolução nº 904/2014, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que determinou a utilização, no segundo turno das eleições em Niterói

No mesmo ano, a petição inicial foi indeferida pela Justiça Federal no Distrito Federal... Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação que questiona a concorrência para exploração da ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), realizada em 1993... Em apelação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou o seguimento da ação, entendendo que a mera ausência de lesão econômica no ato administrativo atacado não basta para indeferir a

Encerrando o evento, no dia 18 de outubro, o professor, escritor e juiz federal William Douglas, titular da 4ª Vara Federal de Niterói (SJRJ), ministrou a palestra “ Compliance na Justiça Federal” para... Em ação pioneira, 29 servidores participaram do curso gerencial “ Compliance na Justiça Federal do Amazonas”, realizado de 14 a 18 de outubro na sede da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM)... Fonte: Secos-SJAM Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

em Niterói e A Justiça e sua Simbologia... O Museu da Justiça do Rio e o Centro da Memória Judiciária de Niterói convidam para mais uma semana de suas tradicionais visitas guiadas aos antigos Palácios da Justiça... Centro da Memória Judiciária de Niterói Já as consultas sobre a visitação guiada ao Centro da Memória Judiciária de Niterói podem ser obtidas pelos telefones 3002-4284/4285 ou pelo e-mail museudajustica.niteroi

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça Federal, a responsabilidade solidária de duas empresas de navegação de Niterói (RJ) em acidente que resultou no falecimento de um empregado... A PSF/Niterói e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Processo nº 2009.5102002817-0 - 3ª Vara Federal de Niterói. Fonte: Advocacia-Geral da União... Com base nestas informações, a Procuradoria Seccional Federal do munícipio (PSF/Niterói) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE-INSS) entraram com Ação Regressiva com o objetivo

junto à Justiça Federal... A construção do novo fórum é uma necessidade para fazer justiça ao judiciários federal e à OAB de Niterói... Nesta importante via já funcionam as Justiça do Estado e do Trabalho

Desde setembro, com a interdição do prédio que abrigava as duas serventias, Itaboraí está sem Justiça Federal (JF)... Temos que cobrar mais celeridade ao Tribunal Federal. Não é admissível que se demore tanto tempo para achar um outro imóvel. Esta demora só prejudica o acesso das pessoas à Justiça", frisou Felipe... As duas varas existentes na comarca foram instaladas no Fórum de Niterói , após um laudo da defesa civil afirmar que havia risco de tombamento do prédio que abrigava a JF da cidade

Em dezembro passado, a 1ª Vara Federal de Niterói tinha negado o pedido do MPF pela realização do concurso alegando que a Justiça não deveria intervir na política pública... A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a direção do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), em Niterói, a realizar um processo seletivo... Um ano depois, a 1ª Vara Federal de Niterói ordenou que a UFF e a União pagassem o pessoal terceirizado – a União cumpriu a decisão após ter um recurso negado

Justiça Federal Somente na primeira instância da Justiça Federal do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado 20 vezes e as penas somadas ultrapassam os 390 anos... Em setembro, o ex-governador Sérgio Cabral foi transferido do presídio de Bangu para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, na região metropolitana do Rio... A medida foi determinada em despacho do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, em atendimento a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que aceitou pedido

Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis... A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói... Eles são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que foi executado a tiros em junho de 2019, em Niterói