Justiça Federal de Niterói em Notícias

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  • Sancionada lei que garante a construção do Fórum da Justiça Federal em Niterói*

    Notícias24/10/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A construção é fruto da parceria entre a Justiça Federal da 2ª Região e a Prefeitura de Niterói e ficará a cargo do Município... Disse que a parceria entre o Município e a Justiça Federal é exemplo de prática democrática, em que as instituições funcionam de forma independente e em cooperação... Prédio deverá ser erguido em dois anos na Avenida Amaral Peixoto A sanção da lei que permite a construção do novo prédio da Justiça Federal em Niterói foi assinada nesta terça-feira, 23/10, pelo prefeito
  • Inaugurada Sala dos Advogados na Justiça Federal de Niterói

    Notícias10/12/2008OAB - Rio de Janeiro
    Do jornal O Fluminense Foi inaugurada ontem a Sala dos Advogados no prédio da Justiça Federal de Niterói, no Centro. O ambiente conta com ar-condicionado e computadores... O juiz substituto da 3ª vara Federal de Niterói, Luiz Clemente Pereira Filho, que representava o juiz diretor do Fórum Federal de Niterói, José Arthur Diniz Borges, também falou sobre o novo espaço: "É... Além dessa, Niterói vai contar com mais dois espaços destinados a advogados: um no prédio da justiça do Trabalho e outro no Fórum Estadual
  • Prédio da Justiça Federal em Niterói deve ser em terreno no Centro

    Notícias21/11/2012OAB - Rio de Janeiro
    do Seguro Social (INSS) para o município que, em seguida, foi direcionado para a Justiça Federal... Em abril de 2011, ainda como presidente do TRF- -RJ, o desembargador Paulo Espírito Santo participou da inauguração solene da pedra fundamental da nova sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de... Para proporcionar melhores condições de estrutura para juizes e servidores que trabalham no prédio da Justiça Federal de Niterói, um novo edifício de 18 andares poderá ser erguido na Avenida Ernahi do
  • Nova sede da Justiça Federal de Niterói vai transformar Amaral Peixoto em corredor do judiciário

    Notícias04/04/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Judiciária da Justiça Federal de Niterói... e atendimento apropriado para a população do município: "A administração do Tribunal demonstrou sensibilidade com a situação precária das instalações da Justiça Federal... Para ele, a iniciativa de construir uma nova sede para a Justiça Federal local vai garantir condições de trabalho adequadas para juízes e servidores, e, principalmente, vai assegurar melhores serviços
  • Presidente do TRF2 anuncia construção de nova sede para a Justiça Federal de Niterói

    Notícias03/11/2010Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    O anúncio da compra do terreno foi feita em visita de Paulo Espírito Santo às atuais instalações da Justiça Federal em Niterói e ao local da futura sede do órgão... Contando com o aval do Tribunal de Contas da União, o protocolo prevê a alocação de recursos dos bancos para garantir aos jurisdicionados melhores instalações, equipamentos e serviços da Justiça Federal... Atualmente, as quatro varas federais mistas e a vara federal de execução fiscal de Niterói funcionam em um prédio adaptado. As deficiências do local são muitas
  • TRF2 suspende prazos na Justiça Federal de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia

    Notícias17/09/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Em virtude da mudança da sede da Procuradoria Seccional Federal de Niterói/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº... setembro de 2014, nas Subseções Judiciárias de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... TRF2-PTP-2014/00386, de 17 de setembro de 2014, a suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que autarquias e fundações públicas federais figurem como parte, no período entre 18 e 26 de
  • TRF2 suspende prazos na Justiça Federal de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia

    Notícias18/09/2014COAD
    Em virtude da mudança da sede da Procuradoria Seccional Federal de Niterói/RJ, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou, na portaria nº... setembro de 2014, nas Subseções Judiciárias de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e São Pedro da Aldeia... TRF2-PTP-2014/00386, de 17 de setembro de 2014, a suspensão dos prazos processuais dos feitos judiciais em que autarquias e fundações públicas federais figurem como parte, no período entre 18 e 26 de
  • Câmara de Niterói aprova PL que autoriza Prefeitura a construir sede da Justiça Federal no município

    Notícias03/10/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Em contrapartida à construção da nova sede da Justiça Federal, a Prefeitura poderá instalar repartições no edifício das atuais Varas Federais de Niterói, na Rua Coronel Gomes Machado... A Câmara Municipal de Niterói aprovou na manhã de quarta-feira, 3 de outubro, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 125/2018, autorizando a Prefeitura niteroiense a construir a nova sede da Justiça Federal... Atualmente, a Justiça Federal se divide em dois endereços no município: um próprio, onde funcionam cinco Varas Federais, e outro alugado, com dois Juizados Especiais
  • Justiça condena chinês por trabalho escravo em pastelaria de Niterói

    Notícias04/06/2019Ministério Público Federal
    A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um chinês dono de uma pastelaria em Niterói (RJ) a três anos e seis meses de prisão por redução a condição análoga à de escravo... O juízo da 2ª Vara Federal de Niterói considerou que, para que o crime de redução a condição análoga à de escravo se configure, não é necessário que haja cerceamento da liberdade de ir e vir, mas apenas
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