Juizado Especial Federal em Notícias

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  • Ação inferior a 60 salários é de competência de Juizado Especial Federal

    Notícias10/05/2010Consultor Jurídico
    Assim, nego provimento ao recurso especial, uma vez que o Juizado Especial Federal é competente para processar e julgar a causa, concluiu o ministro... A sentença de primeiro grau extinguiu o processo sem análise do mérito, por entender que o Juizado Especial Federal é competente para julgar a demanda... Isso porque, constata-se que o valor da causa é suficiente para determinar a competência dos juizados especiais federais
  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE LINS REALIZA AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DURANTE O MÊS DE MARÇO

    Notícias15/02/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Juizado Especial Federal de Lins funciona na Rua José Fava, 444, no bairro Junqueira. Andréa Moraes Assessoria de Comunicação... O Juizado Especial Federal de Lins, sob a responsabilidade do juiz federal Fabiano Henrique Oliveira, realizará durante o mês de março de 2012, às terças e quartas-feiras, 10 audiências por dia, a partir
  • Litoral paulista ganha mais um Juizado Especial Federal nesta sexta

    Notícias03/11/2011Consultor Jurídico
    O mais novo Juizado Especial Federal da 3ª Região, localizado no município de São Vicente (75km da capital), litoral paulista, será inaugurado nesta sexta-feira (4/11)... em outros Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, serão redistribuídas via Sistema Eletrônico ao JEF de São Vicente, ressalvadas algumas circunstâncias... Com informações da Assessoria de Imprensa do Justiça Federal
  • OAB se reúne com Juíza do Juizado Especial Federal

    Notícias12/12/2016OAB - Sergipe
    Lidiane Vieira Bomfim, responsável pelo Juizado Especial da 5ª Vara... Foi uma reunião muito importante, porque possibilitou a ampliação do relacionamento institucional entre o juizado e a Ordem dos Advogados”, destacou a juíza federal, Lidiane Vieira... O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Joaby Gomes, frisou que a visita ao Juizado Especial é prova do trabalho executado pela OAB na defesa dos advogados e da sociedade
  • TRF3 COMEMORA 10ANOS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO

    Notícias10/04/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O evento terá início no dia 25 de abril , quinta-feira, às 19h30, com a Sessão Solene Comemorativa dos 10 anos do Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto... Evento nos dias 25 e 26 de abril comemora 10 anos do JEF Ribeirão O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizará solenidade comemorativa dos 10 anos de implantação do Juizado Especial Federal em Ribeirão... o tema: Da jurisprudência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)
  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS PARTICIPA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

    Notícias03/12/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Juizado Especial Federal (JEF) de Santos realiza nos dias 8, 9 e 10 de dezembro, das 9 às 17 horas, 120 audiências de conciliação em ações de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez... As audiências serão coordenadas pela presidente do JEF-Santos, juíza federal Luciana de Souza Sanchez e acontecem na sede do Juizado, localizada na Praça Barão do Rio Branco, nº 30, 4º Andar, Centro, Santos
  • MUNICÍPIO DE JAÚ RECEBE SUA 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO

    Notícias30/01/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Os juizados recebem causas de até 60 salários mínimos e todo procedimento é eletrônico O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou ontem (29/1) a 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal... Além das causas cíveis e criminais, a população da região poderá acionar o Juizado Especial Federal adjunto para resolver causas federais de até 60 salários mínimos... O prefeito de Jaú, Rafael Lunardelli Agostini, também agradeceu a instalação do Juizado no município: Aquele cidadão mais necessitado será justamente o maior beneficiado pelo Juizado Especial Federal
  • JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO INSTALA ELEVADOR E RAMPA DE ACESSO

    Notícias01/12/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    O Juizado Especial Federal de Registro, presidido pelo juiz federal Luís Antônio Zanluca , instalou recentemente elevador e rampa de acesso... A instalação do elevador e da rampa foi implementada graças a uma parceria entre o JEF-Registro e o Banco do Brasil e conta com o amparo e a supervisão da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais... da habitação, FGTS, tributos federais, dentre outras
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