Ministério Público Investigação Inqúerito Policial em Notícias

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) arquivou o inquérito policial aberto para apurar possível boicote ao Programa Mais Médicos do governo federal... Clique aqui para conferir a íntegra da promoção de arquivamento do Inquérito Policial nº 011/2013... Os autos do inquérito foram encaminhados pela primeira vez ao MPF/DF, em 21 de agosto, com solicitação de prorrogação de prazo para o prosseguimento das investigações

Ministério Público diz que denúncia foi embasada por inquérito policial O MPRJ, em nota, disse que a denúncia levou em conta a investigação da polícia para embasar a denúncia... Entretanto, Vinícius nunca teve contato com o criminoso e foi vítima de erros da Polícia Civil e do Ministério Público na investigação... Essas diferenças não foram percebidas pela polícia no inquérito, nem pelo Ministério Público na denúncia e nem mesmo pela Justiça na hora da condenação

Há casos em que os inquéritos foram baseados apenas em depoimentos de testemunhas ou policias, sem pedidos de esclarecimentos adicionais pelo Ministério Público... Inquéritos de 24h levam à prisão de inocentes em SP, denuncia jornal Desse total, em 2.513 processos, o Ministério Público apresentou denúncia até uma semana depois do crime... Ao jornal, a advogada Flavia Rahal, do Innocence Project Brasil , disse que a palavra de policiais costuma ser o único embasamento dos inquéritos

A Polícia Civil de Minas Gerais entregou hoje (28) ao Ministério Público Federal (MPF) o terceiro inquérito policial sobre o rompimento da barragem de Fundão... Durante as investigações, o delegado Rodrigo Bustamante ouviu um médico e nove pessoas, entre testemunhas e vítimas, com o objetivo de apurar se houve vinculação entre sequelas e lesões... O inquérito havia sido instaurado no dia 29 de setembro

Por fim, Meneguelli denunciou o que chamou de usurpação de propriedade imaterial, relatando casos em que o Ministério Público, indevidamente, teria se apropriado dos dados do inquérito policial sem conferir... Nós temos que aproximar o Ministério Público dos investigadores, tal qual já ocorre em países como EUA e Chile... os policiais federais participarem do debate sobre o Projeto de Lei 5776/13, que pretende regulamentar a investigação criminal no Brasil

Por fim, Meneguelli denunciou o que chamou de usurpação de propriedade imaterial, relatando casos em que o Ministério Público, indevidamente, teria se apropriado dos dados do inquérito policial sem conferir... Nós temos que aproximar o Ministério Público dos investigadores, tal qual já ocorre em países como EUA e Chile... os policiais federais participarem do debate sobre o Projeto de Lei 5776/13, que pretende regulamentar a investigação criminal no Brasil

Mas outros 13 não têm inquérito nem da Polícia Civil nem do Ministério Público. Entre eles, está o do homem que tentou roubar uma casa na Grande Natal... Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/04/maioria-dos-espancamentos-de-suspeito-nao-vira-inquerito-... Além disso, quando os casos entram no sistema policial, no geral, são ignorados como crime. "A pessoa que é agredida é suspeita de causar algo, então isso é o foco, o crime anterior

O inquérito policial não suprime a possibilidade de outros órgãos conduzirem investigações penais... Para o Ministro Ayres Britto, há uma diferença clara entre investigação criminal como gênero e o inquérito policial como espécie... O ministro Marco Aurélio já revelou que é contra a condução de investigações penais pelo Ministério Público

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do empresário D... “Na minha compreensão, o constrangimento ilegal está caracterizado, uma vez que o Ministério Público Federal, aqui, não esclareceu o motivo da demora de mais de um ano para o oferecimento da peça acusatória... “O procedimento investigatório foi instaurado no dia 14/12/2015 e encerrado pela autoridade policial em 9/4/2018

do Ministério Público)... confiou ao Ministério Público"... Além disso, o parecer realça que o inquérito policial não é obrigatório