Município de Paulínia em Notícias

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  • MP obtém liminar que paralisa condomínio irregular entre Paulínia e Cosmópolis

    A liminar também determinou a paralisação das obras no condomínio e obrigou as Prefeituras de Paulínia e Cosmópolis a publicarem nos dois jornais de maior circulação em cada um dos municípios, por cinco... Para a Promotoria, houve omissão dos municípios de Paulínia, que deveria ter embargado a obra, e de Cosmópolis, que também não tomou nenhuma providência a respeito do loteamento irregular, mesmo tendo... A Justiça de Paulínia concedeu liminar parcial em ação civil pública movida pelo Ministério Público e proibiu a comercialização de lotes de um condomínio irregular localizado na divisa entre Paulínia e
  • TST homologa acordo entre empresas e vítimas de contaminação química em Paulínia

    Processo teve início na 15ª Região No final da década de 70 a Shell instalou uma indústria química nas adjacências do bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia, município próximo a Campinas... Em seguida a empresa apresentou uma auto-denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, da qual resultou um Termo de Ajustamento de Conduta... O processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia a partir da década de 70, que teria atingido toda a comunidade local
  • MPF/SP: áreas afetadas por obras na refinaria de Paulínia receberão verba para compensação ambiental

    Notícias22/01/2015Ministério Público Federal
    Além do MPF, também são autores da ação a Fundação José Pedro de Oliveira, os Municípios de Campinas e Paulínia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade... ação do Ministério Público Federal em Campinas (MPF/SP), a Justiça Federal determinou que os R$ 36,6 milhões pagos pela Petrobras para compensação ambiental das obras de modernização da refinaria de Paulínia... Decisão - A Justiça considerou que, segundo a Constituição e a Lei 9.985 /00, o EIA é obrigatório em obras que podem causar significativa degradação ambiental, como no caso da refinaria de Paulínia
  • MPF/SP: áreas afetadas por obras na refinaria de Paulínia receberão verba para compensação ambiental

    Notícias22/01/2015Procuradoria Geral da República
    Além do MPF, também são autores da ação a Fundação José Pedro de Oliveira, os Municípios de Campinas e Paulínia e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade... ação do Ministério Público Federal em Campinas (MPF/SP), a Justiça Federal determinou que os R$ 36,6 milhões pagos pela Petrobras para compensação ambiental das obras de modernização da refinaria de Paulínia... Decisão - A Justiça considerou que, segundo a Constituição e a Lei 9.985 /00, o EIA é obrigatório em obras que podem causar significativa degradação ambiental, como no caso da refinaria de Paulínia
  • Educação ambiental em Itaquaquecetuba

    A ação foi ministrada pelo diretor-presidente da Cooperlínia Ambiental do Brasil, localizada no município de Paulínia, José Carlos da Silva que falou sobre como deve ser realizada a coleta seletiva nas... Silva explicou como funciona o programa Paulínia Recicla, que existe há nove anos e funciona através da Comissão de Reciclagem de Paulínia (CRP). O projeto tem como proposta a educação ambiental
  • Divulgado cronograma da audiência pública sobre queimadas em canaviais

    Notícias26/03/2013Supremo Tribunal Federal
    A audiência foi convocada em função do processamento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, de relatoria do ministro Luiz Fux, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (... A Câmara Municipal de Paulínia, por sua vez, sustenta que a queimada gera danos à economia local, ao meio ambiente e à saúde da população e trabalhadores rurais
  • Basf, Shell e trabalhadores aceitam acordo de conciliação

    Notícias11/03/2013Tribunal Superior do Trabalho
    as empresa pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade que, após sua conclusão, será doado com todos os equipamentos ao município de Paulínia... de Paulínia (SP)... início da noite desta segunda-feira (11) petições das empresas Basf e Raizen Combustíveis (Shell) e do Sindicato/Associação dos Trabalhadores vítimas de exposição à contaminação química em fábrica de Paulínia
  • Basf, Shell e trabalhadores aceitam acordo de conciliação

    as empresa pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade que, após sua conclusão, será doado com todos os equipamentos ao município de Paulínia... de Paulínia (SP)... início da noite desta segunda-feira (11) petições das empresas Basf e Raizen Combustíveis (Shell) e do Sindicato/Associação dos Trabalhadores vítimas de exposição à contaminação química em fábrica de Paulínia
  • Um acordo trabalhista de R$ 200 milhões

    Notícias12/03/2013Espaço Vital
    as empresa pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade que, após sua conclusão, será doado com todos os equipamentos ao município de Paulínia... de Paulínia (SP). * Os R$ 150 milhões restantes serão divididos em cinco parcelas iguais anuais de R$ 30 milhões... da noite de ontem (11) petições das empresas Basf e Raizen Combustíveis (grupo hell) e do Sindicato/Associação dos Trabalhadores Vítimas de Exposição à Contaminação Química, ocorrida em fábrica de Paulínia
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