Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

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  • Cartas - 29/08/2011

    Notícias29/08/2011Estadão
    Oficial do Legislativo do estado de 28/05/2009: "Santa Ifigênia: finalização do estudo de tombamento e discussão com o DPH e a Emurb sobre o Projeto Nova Luz"... Outra possibilidade, não menos inócua, seria atribuir tal tarefa à já assoberbada estrutura policial, que sequer consegue dar conta de suas atribuições específicas... Aonde foi parar a arquitetura, o respeito ao meio ambiente. Tudo sendo feito sem planejamento, assistiremos a muitas enchentes, falta de energia, de água, buzinaço, etc
  • Justiça Federal informa horários de funcionamento e tabela de custas judiciais

    A ata de distribuição será emitida diariamente, contendo a relação dos feitos distribuídos, devendo ser publicada no Diário da Justiça da União, Diário Oficial do Estado ou Boletim da Justiça Federal... ou qualquer outro meio idôneo, para requerer o que de direito no prazo de cinco dias... Ocorrendo falha no sistema eletrônico de processamento de dados, que impeça a distribuição de petição inicial ou processo, em que seja alegada urgência em razão de possibilidade de perecimento de direito
  • DOU divulga resolução do Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas

    As instruções normativas aqui referidas, bem como suas posteriores alterações serão divulgadas pelo ITI no Diário Oficial da União e em seu sítio na internet... O Diário Oficial da União divulga a resolução de nº 79 , sobre os requisitos mínimos para as declarações de práticas de certificação das autoridades certificadoras da ICP-Brasil, e a resolução de nº 80... Oficial da União, e deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: 3.3.1.1
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