Nota Final em Notícias

Nota sobre roubo no fórum de Guarujá... Em relação ao delito de roubo, ocorrido nas dependências do fórum da Comarca de Guarujá, no último final de semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que, tão logo tomou conhecimento do fato

Clique AQUI para acessar a Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 sobre simplificação do eSocial... Ao final, haverá plataforma única, com versões específicas para pequenas, médias ou grandes empresas, evitando a necessidade de informar um mesmo dado diversas vezes. Isso reduz burocracia e custos... Segundo nota técnica assinada nesta quinta-feira (8) pelas três secretarias, também será apresentado o cronograma de substituição ou eliminação de uma série de obrigações hoje em vigor

Diante dessas alterações, haverá, certamente, um aumento na carga tributária, gerando um efeito cascata, até chegar ao consumidor final... Entretanto, o que eu considero mais importante, é a impossibilidade de crédito do pis e da cofins sobre o icms destacado nas notas fiscais, originário da operação de compra de mercadorias, pelos contribuintes

No final da tarde da quinta-feira, 06/06, a Comissão de Prerrogativas da OAB-BA tomou conhecimento de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho... A OAB-BA registra que dará andamento ao procedimento já instaurado e ao final adotará as medidas que forem cabíveis, sempre tendo como norte o compromisso com a defesa das prerrogativas, que são inegociáveis

Publicado hoje (12/07) o edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado... Nesse resultado estão incluídos os examinandos oriundos da 1ª fase do XXV Exame e os que se submeteram à 2ª fase por meio de reaproveitamento de nota. Veja o edital aqui

Os juízes Iolmar Alves Baltazar e Márcia Krischke Matzenbacher obtiveram nota máxima, com distinção e louvor, em suas defesas de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí... Os magistrados, ao final, reconheceram e elogiaram o apoio institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por meio de sua Academia Judicial. Responsável: Ângelo Medeiros - Reg

“Ao final de inquérito autorizado hoje pelo ministro do STF [Supremo Tribunal Federal] Luis Roberto Barroso, ficará provado que o presidente não tem nenhum envolvimento em qualquer tipo de irregularidade... A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na noite de hoje (12) em que explica que o decreto que regulamentou a exploração de portos foi debatido por um... Segundo a nota, Temer não teve “interferência no debate e acatou as deliberações e aconselhamentos técnicos, sem que houvesse qualquer tipo de pressão política que turvasse todo esse processo.”

A NFCe é um documento fiscal eletrônico que substitui a Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Série D) e a Impressora Fiscal (ECF) nas vendas para consumidor final... Em 01 de Novembro de 2019 a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEFAZ MG) publicou a Resolução 5313/2019 que divulga novo cronograma para implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Serão incorporadas à nota final a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de ingresso na instituição... Acesse aqui a lista com as notas do Enade 2014, publicada no Diário Oficial da União . Edição: Talita Cavalcante... Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação

Assim, exemplificando, na venda a consumidor final pessoa física, continuará sendo emitido o cupom fiscal ou a nota fiscal de venda a consumidor e nas operações de comunicação, será emitida a Nota Fiscal... Assim, ele pode continuar a usar Nota Fiscal Avulsa quando necessário, conforme disposto no artigo 162-D do Decreto 1090 -R/2002. 09... Por força do Decreto 4023-R/2016, a partir de 16-11-2016, todos os contribuintes inscritos no Espírito Santo, exceto os produtores rurais, são obrigados à NF-e em substituição à Nota Fiscal, Mod 1 ou 1