Omissão Quanto à Apreciação Ao Pedido de Justiça Gratuita em Notícias

Último dia para a Justiça Eleitoral publicar lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação... Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número... Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos... A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase... Os pedidos serão apreciados pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem, que deliberará pelo deferimento ou indeferimento dos mesmos, sendo os interessados comunicados da respectiva decisão

Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Em face do exposto, o Parecer que submeto à elevada apreciação de V... Há, pois, inconformismo contra o teor da decisão; não real alegação de omissão, obscuridade ou contradição desta, até porque as razões pelas quais este juízo não acolheu seu pedido estão bem expostas na

Art. 5º O Tribunal Pleno será convocado, previamente, pelo Presidente do Tribunal, que fará publicar edital no órgão oficial, ou, havendo omissão, pelo Vice-Presidente... Seção VIII Do Corregedor Geral da Justiça Art. 28... Magistratura e de seus integrantes, das Turmas Especiais, da Câmara Especial e relatores que as integrem; c) os mandados de injunção em face da Constituição do Estado de São Paulo, quando atribuída a omissão

Assim, o parecer que respeitosamente se submete à elevada apreciação de V... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência ELEIÇÃO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em sessão do Tribunal Pleno, realizada a 26 de junho de 2012... (a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

Assim, o parecer que respeitosamente se submete à elevada apreciação de V... Justiça, foi arquivados liminarmente, sem prejuízo de adequada renovação do pedido: Nº 73.565/2012 - Representação formulada por Luiz Fernando H. de Omeh, de 05/06/2012... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA PROCESSO Nº 04/1977 - SÃO ROQUE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do

Assim, o parecer que respeitosamente se submete à elevada apreciação de V... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE O Presidente do Tribunal de Justiça... do pedido: Nº 46.557/2012 - Representação formulada por João Carlos Pereira de Castro, de 09/04/2012

ADVOGADOS: Plauto Sampaio Rino, OAB/SP nº 66.543; Rosely da Glória Spinelli Rino, OAB/SP nº 228.478 e Caio Spinelli Rino, OAB/SP nº 256.482. 17) Nº 43.752/2011 - SEGREDO DE JUSTIÇA - Adiado a pedido dos... - Adiado a pedido do desembargador RENATO NALINI, após votos dos desembargadores RUY COPPOLA e SAMUEL JÚNIOR pelo acolhimento dos requerimentos formulados... de criação de Câmara de Agravos de Instrumento e da especialidade de Família e das Sucessões - Adiado a pedido dos desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS, RUY COPPOLA e ELLIOT AKEL. 21) DGFM-2 Nº 20

A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados... PGR: Pela improcedência do pedido... O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas

Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei n. 9.504 /97, art. 47 , caput). 2... dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão... insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado