Processo Incluído em Pauta em Notícias

Em 2014, não havendo o pagamento do que restou acordado, o processo foi incluído em pauta de julgamento... Processo: 17.0000.2019.011670-3 Veja a decisão... O Conselho Federal da OAB deu provimento a recurso de um advogado determinando que todos os processos disciplinares que envolvam inadimplência percam o objeto, devendo ser declarada a extinção do feito

A Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (16)... Com prioridade para deliberação, a Proposta de Emenda à Constituição 128/2015 é um dos itens incluídos na ordem do dia... Também consta da pauta do Plenário projeto de Resolução (PRS 84/2007) sobre o limite global para o montante da dívida da União

Pauta - Os processos incluídos na pauta poderão ser consultados no site do TRF5, na área “Serviços Públicos/Juizados Especiais Federais – Portal dos JEFs”, cujo menu do lado esquerdo contém todas as informações... sobre a TRU, a exemplo da composição do colegiado e a pauta de julgamento da referida sessão

Foram incluídos na pauta processos de divórcio, alimentos e execução de alimentos, reconhecimento de união estável, guarda de menores e investigação de paternidade... O objetivo da pauta extra de audiências é dar celeridade aos processos e melhorar a prestação jurisdicional. As audiências ocorrerão no 4º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau)... Atualmente a unidade judicial conta com 1.028 processos em tramitação

A Semana Nacional da Conciliação envolve também processos das Varas Cíveis e Juizados Especiais de Fortaleza... De acordo com a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas, todas as pessoas que tenham processos tramitando na Justiça estadual contra a AMC poderão comparecer ao Fórum em busca de um acordo

Em pauta, um total de doze processos... A pauta de julgamentos poderá ser alterada até o início da sessão. Além disso, caso algum dos processos não seja julgado na data prevista, estará automaticamente incluído nas sessões seguintes... O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal tornou pública a pauta de julgamentos de processos do próximo dia 10 de julho. O plenário do TRE-DF se reunirá às 17h30

Excepcionalmente durante a vigência do Plantão Extraordinário definido na Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020, os processos que, na data de publicação desta Resolução, já tiverem pautas publicadas... e devidamente intimadas as partes e advogados, poderão ser incluídos em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, mantida a mesma data já designada, mediante publicação de Edital no eDJF1 e no portal do... As partes serão intimadas por meio do PJe das pautas das Sessões Virtuais, observada a antecedência mínima de 15 dias úteis da data da realização da Sessão

Antes da sessão Plenária, haverá reunião de líderes às 14h30, na qual poderão ser definidos outros projetos a serem incluídos na ordem do dia... Consta ainda da pauta a discussão do Projeto de Decreto Legislativo 29/2017, que confirma o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e México... O tratado representa um novo modelo para investimentos, ao incentivar o apoio recíproco, por meio de diálogo intergovernamental, para fornecer suporte a empresas em processo de internacionalização

Caso as partes manifestem interesse na realização de prova oral e concordem com a realização de audiência telepresencial, de maneira remota, o processo será incluído em pauta e as partes poderão realizar... Isso não prejudica meu processo? Não. Tudo foi ajustado da melhor forma para que as partes não sejam prejudicadas... Dra, o meu processo está parado durante o período de isolamento social? Uma dúvida de muitos brasileiros é o funcionamento das justiças durante a pandemia (COVID-19)

A Lei de Responsabilidade das Estatais é o primeiro item da pauta da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (16)... Com prioridade para deliberação, a Proposta de Emenda à Constituição 128/2015 é um dos itens incluídos na ordem do dia... Também consta da pauta do Plenário projeto de Resolução (PRS 84/2007) sobre o limite global para o montante da dívida da União