Processo Incluído em Pauta em Notícias

Todos os 86 processos incluídos em pauta foram solucionados, sendo 2 com arquivamento em razão das ausências dos reclamantes e 84 com a composição amigável das partes... Os processos tinham sido ajuizados no último dia 17 de agosto em face da empresa Júlio Simões Logística S/A com inúmeros pedidos, a exemplo de outras lides normalmente ajuizadas contra a mesma empresa

Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração... Nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam 48 processos... Os magistrados Ricardo Vital de Almeida, Aluízio Bezerra Filho e Vanda Elizabeth Marinho, tendo em vista a vinculações de processos, também participarão da sessão na condição de juízes convocados

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal possuem um total de 295 processos inseridos em suas pautas de julgamento, para as sessões ordinárias desta terça-feira (15)... Ainda poderão ser inseridos outros processos até 30 minutos antes da sessão, que irão compor a pauta suplementar. São os casos dos habeas corpus, que não necessitam de publicação... Presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca, a sessão da Quarta Câmara Cível contém 60 processos

A partir deste mês de abril, os processos constantes de pautas publicadas serão incluídos no índice da sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 48 horas antes do... Segundo o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o objetivo é dar transparência à inclusão dos processos na pauta... A alteração compatibiliza os procedimentos com as exigências do Código de Processo Civil de 2015

A partir deste mês de abril, os processos constantes de pautas publicadas serão incluídos no índice da sessão de julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 48 horas antes do... Segundo o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o objetivo é dar transparência à inclusão dos processos na pauta... A alteração compatibiliza os procedimentos com as exigências do Código de Processo Civil de 2015

Liberdade religiosa Também foi incluído na pauta de fevereiro o processo ( RE 859376 ) que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta quanto a requisitos para fotografia... Revista íntima Estão na pauta dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal segundo a forma na qual foram obtidas... Confira aqui a pauta de fevereiro

Confira todos os processos incluídos nas listas dos relatores para a sessão desta quinta-feira... Na pauta estão basicamente ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra leis estaduais e colocadas em listas elaboradas pelos relatores... Ainda de autoria da OAB está em pauta a ADI 5688 contra dispositivos de duas leis estaduais da Paraíba que alteram valores das custas judiciais e taxas judiciárias devidas ao estado

A ausência do número do processo na pauta da sessão cerceia a defesa, pois impede inclusive a sustentação oral de advogados da parte... "Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", afirmou... Processo ARR-1170-73.2014.5.10.0014

"Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", observou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado... (LT/CF) Processo: ARR-1170-73.2014.5.10.0014

"Como o empregado desconhecia o fato de que seu processo havia sido incluído para julgamento dos embargos e, em seguida, do recurso ordinário, não teve como apresentar a sustentação oral", observou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número do processo não constava da pauta da sessão em que foi julgado... (LT/CF) Processo: ARR-1170-73.2014.5.10.0014 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Data da noticia: 07/06/2018