Processo Penal e Execução Penal em Notícias

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  • Defensoria da Bahia promove Encontro Brasileiro de Execução Penal

    Notícias29/08/2013Defensoria Pública da Bahia
    No sábado, 28, quatro oficinas debatem temas como "Ciência, Tecnologia, Controle e Execução Penal", "Devido Processo Legal na Execução Penal", "Projetos da Defensoria Pública da Bahia em Execução Penal... Ainda na sexta, as oficinas temáticas abordarão "Trabalho e Execução Penal", "Projetos de Lei em Matéria de Execução Penal", "Regimes Semiaberto e Aberto de Cumprimento de Pena de Prisão" e "Gênero e Execução Penal... O painel "Abrindo os Horizontes no Processo Coletivo na Execução Penal" inicia as atividades previstas para sexta-feira, 27, com palestras dos defensores públicos de São Paulo, Patrick Lemos Caciedo e
  • Defensoria da Bahia promove Encontro Brasileiro de Execução Penal

    Notícias11/09/2013Defensoria Pública da Bahia
    No sábado, 28, quatro oficinas debatem temas como "Ciência, Tecnologia, Controle e Execução Penal", "Devido Processo Legal na Execução Penal", "Projetos da Defensoria Pública da Bahia em Execução Penal... Ainda na sexta, as oficinas temáticas abordarão "Trabalho e Execução Penal", "Projetos de Lei em Matéria de Execução Penal", "Regimes Semiaberto e Aberto de Cumprimento de Pena de Prisão" e "Gênero e Execução Penal... O painel "Abrindo os Horizontes no Processo Coletivo na Execução Penal" inicia as atividades previstas para sexta-feira, 27, com palestras dos defensores públicos de São Paulo, Patrick Lemos Caciedo e
  • Tribunal inicia implantação de sistema execução penal unificada no DF

    Notícias01/07/2016Conselho Nacional de Justiça
    Com a adesão, as Varas de Execuções Penais no tribunal – Vara de Execução Penal (VEP); Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e a Vara de Execução das Penas em Regime Aberto (Vepera... De forma alternativa, as cortes podem adaptar seus respectivos sistemas eletrônicos de execução penal para troca de informações com o SEEU segundo o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)... Aprovada pelo plenário do CNJ, a resolução que instituiu o SEEU estabeleceu que este será o sistema padrão de execução penal em todo o país e deu três meses para os tribunais estaduais e federais iniciarem
  • Comissão da Amagis finaliza substituto sobre nova Lei de execução Penal

    Notícias21/10/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    " - Juíza Ana Régio Santos Chagas - Site Migalhas "Os equívocos de cumprimento de pena em cadeia" - Juiz Thiago Colnago - O Tempo "Processo de execução penal integralmente eletrônico" - Juiz Evandro... " - Juíza Ana Régio Santos Chagas - Site Migalhas "Os equívocos de cumprimento de pena em cadeia" - Juiz Thiago Colnago - O Tempo "Processo de execução penal integralmente eletrônico" - Juiz Evandro... " - Juíza Ana Régio Santos Chagas - Site Migalhas "Os equívocos de cumprimento de pena em cadeia" - Juiz Thiago Colnago - O Tempo "Processo de execução penal integralmente eletrônico" - Juiz Evandro
  • Processos de execução penal são 100% digitais na Comarca de Araranguá

    Notícias14/04/2016Conselho Nacional de Justiça
    A 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, sob o comando da juíza Letícia Pavei Cachoeira, alcançou nesta semana o índice de 100% de digitalização dos processos de execução penal em trâmite... Na execução penal, os processos foram digitalizados pela servidora Ana Paula Raupp Monteiro e pelas estagiárias Ana Paula da Cunha Nunes e Maiara Marcelino Ferraz. Fonte: TJSC... "Apesar de o trabalho de digitalização dos processos de execução criminal ter sido efetuado por essas três pessoas, o mérito é de todos os funcionários do cartório, que, assumindo funções com quantidade
  • TJDFT inicia implantação do sistema Eletrônico de Execução Penal unificada

    Com a adesão, as Varas de Execuções Penais no TJDFT: Vara de Execução Penal (VEP); Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) e a Vara de Execução das Penas em Regime Aberto (VEPERA) começam a funcionar... De forma alternativa, as cortes podem adaptar seus respectivos sistemas eletrônicos de execução penal para troca de informações com o SEEU segundo o Modelo Nacional de Interoperabilidade... Aprovada pelo Plenário do CNJ, a resolução que instituiu o SEEU estabeleceu que esse será o sistema padrão de execução penal em todo o país e deu três meses para os tribunais estaduais e federais iniciarem
  • TJMA conclui virtualização de processos de execução penal

    Notícias01/10/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
    O sistema de processo eletrônico (VEPCNJ) já é utilizado em 173 Varas Processantes e 11 Varas de Execução Penal... O Tribunal de Justiça (TJMA) iniciou nesta segunda-feira (1º) a última etapa da virtualização de processos de execução penal no Estado... A implantação do sistema, que transforma os processos em arquivos eletrônicosnas varas estaduais de execução penal, é coordenada pelo juiz auxiliar da 2ª Vara de Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas
  • TJDFT inicia implantação do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada

    Com a adesão, as Varas de Execuções Penais no TJDFT: Vara de Execução Penal (VEP); Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) e a Vara de Execução das Penas em Regime Aberto (VEPERA) começam... De forma alternativa, as Cortes podem adaptar seus respectivos sistemas eletrônicos de execução penal para troca de informações com o SEEU segundo o Modelo Nacional de Interoperabilidade... Aprovada pelo Plenário do CNJ, a resolução que instituiu o SEEU estabeleceu que esse será o sistema padrão de execução penal em todo o país e deu três meses para os tribunais estaduais e federais iniciarem
  • Sistema de execução penal vai acelerar o julgamento de ações criminais

    Notícias18/01/2017Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O Seeu informatiza os processos de execução penal, permitindo a automatização dos cálculos para a concessão de benefícios como comutação, indulto e progressão de regime... A ferramenta, que revoluciona a execução penal, foi regulamentada pelo TJMG e pela Corregedoria-Geral de Justiça no início de agosto de 2016... Muitos trabalhos manuais serão abolidos, como a movimentação dos vários volumes de guias de execução penal. “O resultado é muito positivo”, avalia
  • Governador Valadares implanta sistema que agiliza execução penal

    Notícias26/08/2016Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    Sistema de Execução Penal (Seeu) informatiza a execução penal e permite o cumprimento dos prazos de progressões e benefícios Governador Valadares será, a partir de 29 de agosto, a primeira comarca do País... a controlar toda a execução penal dos presos por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)... Na Vara de Execuções Penais de Governador Valadares, já não existem mais pilhas de processos físicos e até as prateleiras foram removidas
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