Prostituição Ou Exploração Sexual de Menor em Notícias

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  • CPI da Exploração Sexual de Crianças faz audiência hoje no Recife

    Notícias27/09/2012Câmara dos Deputados
    Ele citou dados de 2009 do Ministério do Turismo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realiza às 10 horas audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife... praticados contra menores de 18 anos
  • CPI da Exploração Sexual de Crianças fará audiência pública no Recife

    Notícias25/09/2012Câmara dos Deputados
    Ele citou dados de 2009 do Ministério do Turismo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes... A Comissão Parlamentar de Inquériato (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizará nesta quinta-feira (27) audiência pública às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, no Recife... praticados contra menores de 18 anos
  • CPI da Exploração Sexual de Crianças fará audiência pública no Nordeste

    Ele citou dados de 2009 do Ministério do Turismo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes... A Comissão Parlamentar de Inquériato (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizará nesta quinta-feira (27) audiência pública às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife... praticados contra menores de 18 anos
  • CPI da Exploração Sexual de Crianças fará audiência pública em Recife

    Notícias25/09/2012Câmara dos Deputados
    Ele citou dados de 2009 do Ministério do Turismo sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes... A Comissão Parlamentar de Inquériato (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes realizará nesta quinta-feira (27) audiência pública às 10 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em Recife... praticados contra menores de 18 anos
  • Agora é lei: exploração sexual de crianças é crime hediondo

    A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem à tarde a lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável... Incorrerá na mesma pena quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição... A nova lei é sancionada durante a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • DECISÃO: Consentimento válido afasta o crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

    Notícias15/08/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Concluindo o voto, a relatora salientou que, em relação ao crime de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, que uma vez verificada a existência de consentimento válido, sem qualquer vício, resta... trabalho sexual... será irrelevante apenas quando este é obtido por meio de ameaça, violência física ou moral, sequestro, fraude, engano, abuso, “bem como é, absolutamente, desconsiderado o consentimento em relação aos menores
  • Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil no país

    Notícias04/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda... Em moção de repúdio divulgada neste domingo, promotores de Justiça de todo o país alegam "aumento significativo" no número de casos de exploração sexual de crianças no Brasil
  • Dia Internacional contra a Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas

    Notícias22/09/2010Ministério da Justiça
    A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual... ações de mobilização para prevenção à exploração sexual e o tráfico de pessoas... Brasília, 22/09/2010 (MJ) Para marcar Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado nesta quinta-feira (23 de setembro), vários estados brasileiros promovem
  • Promotores alertam para aumento de casos de exploração sexual infantil no País

    ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável... A mobilização da sociedade é fator importante para acabar com a exploração sexual de menores, disse o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Renato Barão Baralda... No encontro, os promotores reforçaram a campanha pela denúncia de violações e vestiram camisetas com os dizeres: "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime hediondo
  • PRF registra 277 casos de exploração sexual de crianças em rodovias

    Notícias22/05/2012Câmara dos Deputados
    Eles preenchem, na intranet da Polícia Federal, um formulário no qual apontam locais com indícios ou comprovação de exploração sexual de crianças e adolescentes... Tempo real: 17:01 - Provedores se negam a fornecer dados de criminosos da internet, diz delegado 15:16 - Começa reunião da CPI sobre Exploração Sexual de Crianças... Giovanni di Mambro participa de audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes, que ocorre neste momento no Plenário 9
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