Protocolo Judicial em Notícias

Sendo que a partir desta data não é mais possível à protocolização de interlocutórias no Protocolo Judicial, em decorrência da mudança no Sistema de Primeiro Grau (SPG) do TJ-GO... O funcionamento das protocolizações das interlocutórias diretamente nas serventias judiciais do Fórum está ocorrendo deste o último dia 3 de outubro... José Augusto de Melo Silva, assinou a Portaria nº 024/2014 que aprova o Projeto Piloto para implantação na Comarca de Valparaíso de Goiás de protocolização de interlocutórias diretamente nas Varas Judiciais

Além disso, segundo Nancy Andrighi, é inadmissível falar em um suposto privilégio da parte que utiliza o protocolo judicial eletrônico em relação àquela que se vale do meio físico... compreensões subjetivas e arbitrárias sobre em que medida seria razoável extrapolar o horário limite para o protocolo... Para o colegiado, ainda que a peça de defesa tenha sido recebida pelo cartório judicial e protocolada pouco tempo após o encerramento do expediente, aceitar a dilação do prazo legal abriria margem para

Serviço O drive-trhu funciona de forma que as petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas e encaminhadas no dia útil seguinte às Varas, poderá ser utilizado por quaisquer interessados... judicial externo (driver-thru), com o objetivo facilitar e acelerar o protocolo de petições... Arthur pediu para que a Ordem ajude na divulgação do serviço de Drive-Thru, eferecido desde novembro de 2010 pela Justiça Federal - é mais uma facilidade oferecida aos jurisdicionados, que dispõe de protocolo judicial

A obrigatoriedade consta da instrução normativa nº 01, de 15/03/2018, cuja finalidade é o atendimento mais ágil às partes envolvidas em processos judiciais... O juiz presidente pode, então, decidir monocraticamente, caso entenda necessário, inclusive proferindo decisão condicionada ao aferimento do recolhimento do valor da Guia de Recolhimento Judicial (GRJ)... Por meio do protocolo eletrônico, os processos podem ser resolvidos em poucos dias. Com a autuação e registro, a demanda vai à assessoria jurídica

Até o novo serviço entrar no ar, as certidões eram solicitadas por e-mail , ou pessoalmente, na sede do STJ em Brasília, para a Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial (CATJ), unidade da Secretaria

A palestra é aberta ao público em geral, mas é necessário fazer inscrição no site da Escola Judicial do TRT/CE... A iniciativa integra as atividades da Semana do Meio Ambiente de 2019 e acontece durante cerimônia de abertura do evento no auditório da Escola Judicial do TRT/CE (Rua Vicente Leite, 1281, 4º andar – Anexo... Logo após a assinatura do Protocolo de Cooperação, haverá uma palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Valdetário Monteiro

A única diferença é que você também irá precisar da procuração e do protocolo. A cidadania via judicial é um direito seu... Pensando em fazer a cidadania italiana via judicial... ; » Protocolo ou comprovante de inscrição no Consulado Ou seja, são os mesmos usados para processos feitos via Consulado no Brasil

Pelo novo canal, qualquer cidadão poderá, por exemplo, encaminhar denúncias para que o MPF investigue e, se necessário, atue na esfera judicial... Sistema eletrônico – O canal do protocolo eletrônico (www.protocolo.mpf.mp.br) funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, ressalvada a ocorrência de eventuais indisponibilidades técnicas do serviço... Esse canal só receberá documentos físicos quando for inviável o protocolo em meio eletrônico

foi apresentado durante o evento pela Analista Judiciária da área de Psicologia Thaís Nunes, que atua nessa unidade judicial... Protocolo de Depoimento Especial O protocolo regulamenta o Depoimento Especial em todas as suas fases, desde a intimação da vítima até o encaminhamento ao final para atendimentos necessários... Protocolo de Depoimento Especial é apresentado durante evento no TJRJ Iniciativa da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos busca garantir os direitos das crianças e adolescentes

O Poder Público tem sido objeto de inúmeras ações judiciais pleiteando o fornecimento de medicamentos de alto custo... Além disso, compras planejadas pela União, diversamente daquelas realizadas às pressas para atender ordens judiciais, são incomparavelmente mais baratas, já que é possível negociar com os fornecedores... O objetivo é garantir, no prazo de um ano, a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento de doenças raras