Questões Processuais Pendentes em Notícias

A dívida ainda pendente se refere a uma compra de Bitcoin realizada por intermédio da Genbit quando o BTC subiu de preço em 2019... Absolutamente é uma questão de golpe mesmo. Apesar de não descartar novos investimentos em criptomoedas no futuro, ele diz ter perdido a confiança

Reiterou que o STJ não ignorou a matéria, que examinou a controvérsia e concluiu pela ilegalidade imputável ao Tribunal Regional quanto à ausência de apreciação da prisão processual, “solucionando a questão... “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar”, destacando a excepcionalidade do deferimento... habeas corpus a defesa pede a revogação de duas prisões preventivas distintas, decretadas em ações penais diferentes, sendo que uma delas está em execução criminal provisória, mas com apelação ainda pendente

Reiterou que o STJ não ignorou a matéria, que examinou a controvérsia e concluiu pela ilegalidade imputável ao Tribunal Regional quanto à ausência de apreciação da prisão processual, solucionando a questão... Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar, destacando a excepcionalidade do deferimento de... habeas corpus a defesa pede a revogação de duas prisões preventivas distintas, decretadas em ações penais diferentes, sendo que uma delas está em execução criminal provisória, mas com apelação ainda pendente

Reiterou que o STJ não ignorou a matéria, que examinou a controvérsia e concluiu pela ilegalidade imputável ao Tribunal Regional quanto à ausência de apreciação da prisão processual, “solucionando a questão... “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar”, destacando a excepcionalidade do deferimento... habeas corpus a defesa pede a revogação de duas prisões preventivas distintas, decretadas em ações penais diferentes, sendo que uma delas está em execução criminal provisória, mas com apelação ainda pendente

introduzida pelo novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes... A regra, prevista no artigo 1.035 , parágrafo 5º , do CPC , tem como objetivo aumentar a racionalidade e a eficiência processuais, contribuindo para a distribuição equânime da jurisdição sobre controvérsias... A tabela traz dados sobre o recurso paradigma, relator, andamento processual, número e descrição do tema, além de informar se o processo já está liberado para a pauta de julgamento do Plenário

Ressalta-se que estão pendentes de análise embargos de declaração referente a modulação dos efeitos da decisão supramencionada. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp... Separar umas das outras acabaria por desnaturar a relação contratual em questão. A segunda razão, segundo Gilmar Mendes, é de ordem eminentemente prática... A primeira é que o contrato em questão não é apenas para cessão de uso de marca, tampouco uma relação de assistência técnica ou transferência de conhecimento ou segredo de indústria

CNJ O presidente salientou a redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país, indicada pela primeira vez em 15 anos de apuração contínua do CNJ... Entre os destaques do ano de 2019, ele apontou a diminuição do acervo processual do STF, a votação de temas polêmicos e de grande impacto social, político, econômico e cultural e a previsibilidade da pauta... “A intenção é chegar a 100%, para permitir que os ministros se dediquem apenas à análise de questões constitucionais de maior relevância e complexidade, reforçando a vocação constitucional do Supremo”

Só no primeiro semestre, foram protocolados 127,3 mil recursos, que se somaram aos 389 mil pendentes desde 2014... “Eles identificam os temas repetitivos e se a ação demora para ser colocada em pauta, entramos em contato com o relator e pedimos que julgue a questão mais rapidamente”, diz o coordenador do Núcleo, ministro... O crescimento vertiginoso do número de processos em tramitação nos 91 tribunais brasileiros compromete a eficácia dos três mecanismos processuais — a súmula vinculante, a cláusula impeditiva de recursos

A Boeing também concordou em contratar um mediador para lidar com as questões internas e nomear um representante do conselho com experiência em segurança aérea... Ainda pendente de validação por um juiz, o acordo foi revelado pelos serviços da Controladoria do Estado de Nova York e da Associação de Bombeiros e Policiais Aposentados do Colorado, e que o Tribunal

A questão que se coloca pendente de apreciação, neste quadro probatório, diz respeito à existência ou não de dolo por parte do acusado... SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL IDÊNTICA. EXTENSÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE (ART. 580 DO CPP ). 1... QUESTÃO PREJUDICADA. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, DAR-LHE PROVIMENTO