Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

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  • Justiça do Trabalho deve julgar danos de ex-empregado

    Notícias12/12/2012Consultor Jurídico
    Por fim, assinalou que a justa causa foi referendada pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado demitido. A ação foi distribuída à 10ª Vara do Trabalho de Manaus... Sustentou que o ex-empregado exercia cargo de confiança e que, durante parte do período de vigência do contrato de trabalho, desviou mais de R$ 30 mil em proveito próprio e de outra ex-empregada... por empregado durante vigência de contrato de trabalho
  • Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

    Notícias12/12/2012Carta Forense
    Por fim, assinalou que a justa causa foi referendada pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado demitido. A ação foi distribuída à 10ª Vara do Trabalho de Manaus... Sustentou que o ex-empregado exercia cargo de confiança e que, durante parte do período de vigência do contrato de trabalho, desviou mais de R$ 30 mil em proveito próprio e de outra ex-empregada... por empregado durante vigência de contrato de trabalho
  • Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

    Notícias26/09/2018Consultor Jurídico
    Tal controvérsia, segundo a ministra, é alheia ao pedido inicial objeto da reclamação trabalhista que originou o precatório e tem natureza civil... No entendimento da defesa, o contrato de kwow how foi um acerto entre advogados e, portanto, fora da competência da Justiça do Trabalho... Intimados da decisão, os representantes dos advogados mineiros juntaram documentos comprovando que a parceria era objeto de ação em curso na Justiça comum
  • Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

    Notícias12/12/2012Superior Tribunal de Justiça
    Por fim, assinalou que a justa causa foi referendada pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado demitido. A ação foi distribuída à 10ª Vara do Trabalho de Manaus... Sustentou que o ex-empregado exercia cargo de confiança e que, durante parte do período de vigência do contrato de trabalho, desviou mais de R$ 30 mil em proveito próprio e de outra ex-empregada... por empregado durante vigência de contrato de trabalho
  • STJ - Compete à Justiça do Trabalho julgar ação de ressarcimento de danos causados por ex-empregado

    Notícias13/12/2012Nota Dez
    Por fim, assinalou que a justa causa foi referendada pela Justiça do Trabalho em reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado demitido. A ação foi distribuída à 10ª Vara do Trabalho de Manaus... Sustentou que o ex-empregado exercia cargo de confiança e que, durante parte do período de vigência do contrato de trabalho, desviou mais de R$ 30 mil em proveito próprio e de outra ex-empregada... por empregado durante vigência de contrato de trabalho
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Jorge Henrique Sousa Frota
    As instâncias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT, conforme afirmou... contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Tribunal Superior do Trabalho
    As instancias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT , conforme afirmou... e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
  • Recolhimento irregular de fundo de garantia é motivo para rescisão indireta

    Notícias27/11/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na reclamação trabalhista, ajuizada perante a 2ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), a defesa pedia a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento das parcelas proporcionais, aviso... A empregada afirma que considerou rescindido seu contrato de trabalho, a partir de fevereiro de 2011, com base no que prevê o art. 483 da CLT... Em sua sentença, o juiz de 1º grau sustentou que, na vigência do contrato de trabalho, o FGTS não integra em definitivo o patrimônio jurídico do trabalhador, constituindo-se em crédito do próprio fundo
  • Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional

    Notícias18/06/2019Jusdecisum
    Rebolado Na reclamação trabalhista, ajuizada em maio de 2012, a comerciária disse que o chefe de cada setor chamava os empregados e que todos tinham de participar da atividade, pois havia uma lista de... Os episódios teriam durado seis anos, tempo de vigência do contrato. Canto motivacional Em defesa, a WMS afirmou que jamais havia obrigado seus empregados a cantar, bater palmas ou rebolar... ==>> DR: Arruda Alvim e DRa: Teresa Arruda Alvim Wambier lançam curso sobre o C PC/2015 ==>> Escritórios de advocacia duplicam lucros com cálculos previdênciários acompanhando nova tendência do mercado
  • Turma declara que JT não tem competência para julgar ação envolvendo “Programa Mais Médicos”

    Notícias22/10/2015Fátima Miranda
    As instâncias ordinárias haviam acolhido a reclamação trabalhista rejeitando a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho... temporário submetido a lei especial, mas, sim, de contrato de trabalho celebrado em 1982, época na qual se admitia a vinculação de servidores à Administração Pública sob regime da CLT, conforme afirmou... contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )
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