Renovação de Registro de Arma de Fogo em Notícias

É o caso das novas condições exigidas para a obtenção do porte de armas: o que antes era um acesso concedido a público restrito, passa a uma imensa gama de perfis autorizados a transitar com arma de fogo... Nesse contexto, também destacam a validade por tempo indeterminado conferida aos certificados de registro de arma. Originalmente, o documento deveria ser submetido à renovação periódica... A suspensão imediata e integral do decreto que regulamentou o porte de armas no Brasil

– ou sua renovação – de arma de fogo... Entretanto, solicitou que a ASMEGO repasse ao órgão a relação de todos os juízes que aguardam o registro ou pedido de renovação deste para que sejam tomadas as providências necessárias... Vieira garantiu ao presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho , agilidade na tramitação de pedidos protocolados por magistrados goianos solicitando o registro

de arma autorizada para civis e exige a realização de exame toxicológico para aquisição de arma de fogo... Exame toxicológico No relatório entregue na CCJ, Alessandro Vieira incluiu um novo requisito para aquisição de arma de fogo: a realização de exame toxicológico... Texto segue para a Câmara; e permite que residentes em áreas rurais, maiores de 21 anos, comprem arma de fogo. Rede anuncia que vai recorrer contra novos decretos

e renovação de registro de arma de fogo... A proposta também baixa para R$ 200 a cobrança pela expedição e renovação de porte de arma, hoje fixada em R$ 1 mil, conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03 )... Segundo Teixeira, "não restam dúvidas de que uma das formas de se desestimular a aquisição e o porte de armas de fogo é a cobrança de taxas, que não podem, portanto, ser módicas"

"A reabertura do prazo para registro ou renovação implica abolitio criminis [abolição do crime] em relação àqueles que estavam irregularmente na posse de arma de fogo após 23/6/2005?"... de fogo de uso permitido, em razão da aplicabilidade retroativa de lei que concedeu novo prazo para registro de armas... Ele esclareceu que "a doutrina e a jurisprudência, mediante interpretação sistêmica, concluíram que, no prazo assinalado em lei, haveria presunção de que o possuidor de arma de fogo irregular providenciaria

“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê... comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”... O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência

de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial... a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil... de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência

de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial... a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil... Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e

de armas e reduz a burocracia para sua renovação, eliminando a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, limitando essa exigência ao registro inicial... a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munição no Brasil... de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência

de armas de fogo e munição, e por culpa da Vale, que deixou de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços... O entendimento foi o de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença de autorização para uso da arma, de sua propriedade... A Vale S.A foi responsabilizada subsidiariamente ao pagamento de indenização de R$ 70 mil a um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido