Recurso Não-conhecido, por Deserto em Notícias

Em decisão anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não havia conhecido o recurso empresarial contra a sentença condenatória de primeiro grau sob o entendimento que o recurso estava deserto... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu conhecimento ao recurso da empresa, ficando mantida assim a condenação... Assim, diante da preclusão consumativa, o relator não conheceu do recurso de revista da empresa. Seu voto foi seguido por unanimidade. Processo: RR-4100-18.2008.5.06.0004

Em decisão anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não havia conhecido o recurso empresarial contra a sentença condenatória de primeiro grau sob o entendimento que o recurso estava deserto... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu conhecimento ao recurso da empresa, ficando mantida assim a condenação... Assim, diante da preclusão consumativa, o relator não conheceu do recurso de revista da empresa. Seu voto foi seguido por unanimidade

Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não havia conhecido do recurso do banco, por considerá-lo deserto (sem recolhimento das custas processuais), devido à inexistência da autenticação... agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Assim, deu provimento ao recurso do Itaú, afastou a deserção do recurso ordinário e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional para novo julgamento. A decisão foi por unânime

Em decisão anterior, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) não havia conhecido o recurso empresarial contra a sentença condenatória de primeiro grau sob o entendimento que o recurso estava deserto... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não deu conhecimento ao recurso da empresa, ficando mantida assim a condenação... Assim, diante da preclusão consumativa, o relator não conheceu do recurso de revista da empresa. Seu voto foi seguido por unanimidade

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a tese da deserção não se sustenta em razão da Orientação Jurisprudencial nº 140, que afirma ser deserto o recurso quando o recolhimento das custas e do depósito... Nesse sentido, o agravo de instrumento foi conhecido... Contudo, o presidente do TST João Oreste Dalazen denegou seguimento ao agravo de instrumento, entendendo que o recurso estava deserto

73 e 74 do Regimento Interno do Tribunal que considera deserto recurso não preparado no prazo legal... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. DESERÇAO. COMPROVAÇAO DE PAGAMENTO DE CONTA/TRIBUTO. NAO ACEITAÇAO DO COMPROVANTE EXTRAÍDO DA INTERNET... RECURSO NAO PROVIDO

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a tese da deserção não se sustenta em razão de o texto da Orientação Jurisprudencial nº 140 , que afirma ser deserto o recurso quando o recolhimento das custas... Na decisão, que foi seguida pelos demais membros do colegiado, a relatora afirmou que a diferença de apenas um centavo não pode acarretar a deserção do recurso... Contudo, o Presidente desta Corte Superior Trabalhista, denegou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a tese da deserção não se sustenta em razão de o texto da Orientação Jurisprudencial nº 140, que afirma ser deserto o recurso quando o recolhimento das custas... Na decisão, que foi seguida pelos demais membros do colegiado, a relatora afirmou que a diferença de apenas um centavo não pode acarretar a deserção do recurso... Contudo, o Presidente desta Corte Superior Trabalhista, denegou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto

a justiça gratuita estava suspensa e as custas processuais não foram recolhidas Assim, sem o restabelecimento do benefício, o recurso foi considerado deserto A decisão foi unânime Após a publicação do... de a empresa comprovar no processo que, além de bom salário, tinha bens móveis e imóveis e não tinha dependentes nem gastos com aluguel, não foi conhecido pela 7ª Turma do TST A questão estava centrada... do conteúdo da peça de rebate" No recurso ao TST, ele sustentou que, no momento em que interpôs o recurso, declarou expressamente que não tinha condições de pagar as custas processuais O relator, ministro

Para a relatora, ministra Dora Maria da Costa, a tese da deserção não se sustenta em razão de o texto da Orientação Jurisprudencial nº 140, que afirma ser deserto o recurso quando o recolhimento das custas... Na decisão, que foi seguida pelos demais membros do colegiado, a relatora afirmou que a diferença de apenas um centavo não pode acarretar a deserção do recurso... Contudo, o Presidente desta Corte Superior Trabalhista, denegou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto