Revisionais em Notícias

advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais

O Autor da ação recebia o benefício há mais de 08 anos quando foi convocada para a realização da perícia médica revisional... judicial proposta pelo escritório Pinto de Luna Advogados Associados , a Justiça Federal de Alagoas determinou o restabelecimento da aposentadoria por invalidez cortada pelo INSS após perícia médica revisional

Devido ao feriado da páscoa, o TRE-RN informa que na sexta-feira (14) e no sábado (15), as atividades da biometria revisional estarão suspensas nas cidades que integram a primeira etapa: Extremoz, Rio

Devido ao feriado da páscoa, o TRE-RN informa que na sexta-feira (14) e no sábado (15), as atividades da biometria revisional estarão suspensas nas cidades que integram a primeira etapa: Extremoz, Rio

O Código de Processo Civil atual previu a figura do IRDR — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas — ainda muito pouco usado em sede das instâncias superiores. Art. 976. É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente: I - efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito; II - risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.  Agora o STJ se viu diante de uma questão que ensejou a aplicação da medida de suspensão nacional dos processos em curso até que sejam dirimidas as seguintes controvérsias específicas relacionadas a ações envolvendo o extinto PASEP : " O Banco do Brasil possui, ou não, legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP , saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido

Chega ao fim esta semana a terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018, que contemplou sete municípios da 13ª e 15ª Zona Eleitoral.

Já no sábado a aula será das 9 às 13 horas, e o tema será Novas Teses Revisionais - Cálculos de Benefícios - Fator Previdenciário - Revisão no Tempo Especial... Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep), vai realizar nesta sexta-feira (17) e sábado (18) o Curso Prático sobre Novas Teses Revisionais

É possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado... A sentença não acolheu o pedido por entender que, se o objetivo do autor da ação revisional era ter maior controle dos gastos, ele deveria exigir prestação de contas... De acordo com ele, a ação revisional, que tem rito ordinário e se baseia justamente na variabilidade da obrigação alimentar, também pode contemplar a pretensão de modificação da forma de pagamento

A sentença não acolheu o pedido por entender que, se o objetivo do autor da ação revisional era ter maior controle dos gastos, ele deveria exigir prestação de contas... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação... O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a ação revisional, que tem rito ordinário e se baseia justamente na variabilidade da obrigação alimentar, também pode

A sentença não acolheu o pedido por entender que, se o objetivo do autor da ação revisional era ter maior controle dos gastos, ele deveria exigir prestação de contas... Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação... O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a ação revisional, que tem rito ordinário e se baseia justamente na variabilidade da obrigação alimentar, também pode